Vínculo

Para o cadastramento do vínculo de um funcionário, deve-se utilizar a transação Vínculo Nesta transação, só é possível a remoção de um vínculo no caso de o funcionário não possuir nenhum dado associado a vínculo já cadastrado (como provimentos, freqüência, férias, etc).

As datas que caracterizam o início e o término de um vínculo são as datas de exercício e vacância, respectivamente. A data de vacância é fornecida subdivisão APOSENTADORIA/VACÂNCIA na transação Vínculo É importante ressaltar que no caso de um vínculo ser continuação de outro, a data de exercício do novo vínculo deve ser a data real em que o funcionário passou a ter este vínculo, e não a data do primeiro ingresso na instituição.

Quanto à categoria, que deve ser fornecida no vínculo, esta deve ser uma das categorias disponíveis na tabela de categorias (transação Categorias. Vale ressaltar que um vínculo está preso a uma categoria funcional. No caso de o funcionário mudar de categoria (Por exemplo, deixar de ser funcionário administrativo para se tornar Juiz), o sistema requer o encerramento do vínculo e a abertura de novo vínculo.

O tipo de vínculo refere-se à ligação entre o funcionário e a instituição. Deve ser um dos tipos constantes na tabela de tipos (Tipos de Vínculo. Para uma maior compreensão dos tipos de vínculo, deve-se consultar o capítulo de conceitos.

    Quando se utiliza a transação Vínculo para a listagem de registros já cadastrados, esta ainda irá mostrar informações adicionais, como o número do vínculo posterior (se o vínculo possuir uma continuação), os dados de aposentadoria e os dados de vacância (se existirem).

Quanto às datas, a data de admissão corresponde à nomeação do funcionário. As datas de opção pelo FGTS e retratação só devem ser utilizadas para funcionários regidos pela CLT. As datas constantes no item contrato devem ser utilizadas para a contratação de funcionários para a prestação de serviços por tempo determinado, ficando registrada inclusive a data de eventual prorrogação do mesmo.

O campo de desconto de imposto de renda é utilizado com o seguinte propósito: para funcionários que possuam dois vínculos concomitantes, o sistema irá calcular o desconto de imposto de renda sobre a soma das duas remunerações, descontando este imposto calculado em um dos dois vínculos. Desta forma, o funcionário pode escolher em qual dos vínculos deseja que este imposto seja descontado. No caso de funcionários com apenas um vínculo, este campo deve obrigatoriamente ser preenchido.

O campo de envio de contracheque pelo correio pode ser utilizado pelos programas de impressão de contracheques, para facilitar a separação dos mesmos. Assim, contracheques que serão enviados pelo correio não necessitam ser emitidos de forma ordenada por setor. Os campos sobre concurso destinam-se a funcionários que tenham ingressado na instituição através de concurso público. Neles são mantidas as informações sobre a data do concurso e a classificação no mesmo.

    Todos os funcionários, inclusive requisitados e comissionados, devem possuir vínculo cadastrado no sistema para que se possa lançar os demais eventos (provimentos, vantagens, folhas, etc). No caso de funcionários REQUISITADOS o registro desta requisição deverá ser efetuado na subdivisão correspondente da tela de VÍNCULOS.

As transações que servem para a verificação dos diversos vínculos de um funcionário ou vínculos existentes em um determinado setor em uma determinada data são respectivamente as transações Vínculos/Funcionário e Vínculos/Setor e Data

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