Licenças para Tratamento de Saúde

Todas as licenças e afastamentos, excetuando-se as licenças prêmio (licenças especiais) são lançadas em uma única transação denominada Licenças/Afastamentos

Esta transação requer o fornecimento do Número Funcional (ou Nome) do funcionário, de seu Número de Vínculo (caso o funcionário possua mais de um vínculo com a instituição), Tipo (Código) da Licença (ou seja, a especificação da licença - licença para tratamento de saúde, licença para acompanhar cônjuge, etc), que no caso de licenças médicas é um número bastante reduzido de códigos, Período da Licença e um campo de observação, onde deve ser indicado o motivo real da licença médica (CID, anotações gerais, etc).

Existem ainda campos destinados à anotação de dados da publicação da licença, como tipo da publicação (ato, portaria, etc), autoridade responsável, número da publicação, data da publicação e data da publicação no diário oficial.

O campo correspondente ao Número da Licença não deve ser preenchido para cadastramento, pois é gerado automaticamente. Este número é um número seqüencial utilizado para identificar o evento.

Para se listar todas as licenças e afastamentos de um funcionário, deve-se utilizar a transação Licenças/Afastamentos Para se listar os códigos de freqüência relativos às licenças para tratamento de saúde, deve-se utilizar a transação Códigos de Freqüência Finalmente, pode-se visualizar todos os eventos de freqüência de um funcionário através da transação Lista Freq/Ano inclusive as licenças médicas.

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