Freqüência
Trataremos aqui de todos os eventos relacionados à freqüência dos funcionários, excetuadas as férias e a licença prêmio, que terão um tratamento especial na próxima seção.
No sistema Ergon, todos os eventos que se relacionam à freqüência ficam registrados em um único local, embora existam outros locais onde ficam armazenados os eventos específicos, como licenças, afastamentos e férias. Desta forma, o sistema consegue fazer um controle rigoroso sobre o lançamento de dados, impedindo, por exemplo, que se lance faltas para um funcionário enquanto ele se encontra de férias.
Existem dois tipos básicos de freqüência: a freqüência diária normal e a freqüência de horas extras. No primeiro tipo, enquadram-se as faltas, licenças, afastamentos e férias. O segundo tipo ainda se subdivide de acordo com a remuneração dada às horas extras. Assim, podemos ter, por exemplo, o tipo de freqüência onde são mantidas as horas extras com 50% de acréscimo, o tipo de freqüência onde são mantidas as horas extras com 100% de acréscimo, o tipo de freqüência onde são mantidas as horas noturnas, etc. Os tipos de freqüência podem ser visualizados na transação Tipos de Freqüência
Para cada funcionário, o sistema mantém um registro anual, por tipo de freqüência, onde são mantidos os eventos ocorridos nos 365 ou 366 dias do ano (no caso de anos bissextos). Perante o Ergon, cada evento relacionado com a freqüência é conhecido por um código simbólico de 1 posição (ver o conceito de código de freqüência). Este código possui associado a ele informações sobre o efeito da ocorrência dele para um funcionário na sua contagem de tempo (para cada fim) e sobre o seu efeito financeiro. Os códigos de freqüência podem ser visualizados através das transações Códigos de Freqüência
Para o sistema, a informação sobre o dia exato de cada ocorrência de freqüência é muito importante. Para vislumbrar esta necessidade, vejamos dois exemplos:
Exemplo 1: Suponha que um funcionário ingressou na instituição no dia 21/03/80. Suponha também que, para o seu regime de trabalho e categoria funcional o interstício para licença prêmio é de 5 anos.
Além disto, vamos supor que para o regime e categoria expostos, o funcionário possa ter 10 faltas durante o interstício, mas na décima primeira falta a contagem de tempo para fins de licença prêmio é reiniciada.
Vamos supor, finalmente que até o final de fevereiro de 84 o funcionário já possui 10 faltas, e que em março ele faltou 1 dia. Se esta falta ocorreu antes do dia 21, o funcionário perdeu o direito da licença. Já se ela ocorreu após o dia 21, o funcionário terá direito à sua licença prêmio.
Exemplo 2: Suponha que um funcionário teve uma progressão no dia 20/03/94, passando da referência BII para a referência AI. Suponha ainda que o funcionário efetuou 12 horas extras neste mês.
É necessário saber a quantidade de horas extras antes do dia 20 e após o dia 20, pois a remuneração das mesmas é nitidamente diferente.
A freqüência normal dos funcionários é gerada automaticamente quando se dá o vínculo a eles. O sistema gera então registros de freqüência desde a data de freqüência até o término do ano atual. O sistema assume que o funcionário esteve presente todos os dias na geração. A cada fim de ano, o CPD da instituição deve processar um programa que irá gerar a freqüência de todos os funcionários para todo o próximo ano.
À seguir, cobriremos alguns eventos relacionados à freqüência, divididos em três tópicos: Faltas, Horas Extras, Licenças/Afastamentos e Comparecimento a Audiências.
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