Férias e Licença Especial (Prêmio)

Os mecanismos de controle de férias e licenças prêmio são bastante parecidos, quais sejam, o funcionário tem um período aquisitivo que, se trabalhado, dá direito ao gozo do benefício. Por esta razão, os dois tipos de eventos serão tratados nesta seção.

Vejamos inicialmente as férias. Para fazer juz a elas, um servidor deve trabalhar durante todo um período aquisitivo, que normalmente é de um ano. Este ano de período aquisitivo deve ser de efetivo exercício, ou seja, períodos de eventuais licenças sem vencimentos não são considerados. Para alguns regimes jurídicos, também as faltas influem no tamanho do período aquisitivo.

Cumprido o período aquisitivo, este dá jus a um determinado número de dias de gozo das férias. Para alguns regimes jurídicos (como a CLT), as férias só podem ser gozadas após o término do período aquisitivo. Já outros regimes permitem que estas sejam antecipadas para desde o início do ano do término do período. Por esta razão, diz-se que estes funcionários têm férias por exercício e não por período aquisitivo (férias do exercício de 92, férias do exercício de 94, etc).

Para alguns regimes jurídicos, as faltas ocorridas durante o período aquisitivo podem diminuir o período de gozo correspondente. Já para outros, as faltas não são consideradas. Fato semelhante ocorre com a média de horas extras realizadas durante o período aquisitivo. Para funcionários regidos por alguns regimes, esta média é paga proporcionalmente no gozo das férias.

O período de gozo das férias pode, em geral, ser quebrado em vários subperíodos, satisfeitas algumas restrições.

Em geral, quando da entrada em gozo de férias, o funcionário pode requerer o adiantamento de metade do décimo terceiro salário, além de poder pedir o adiantamento salarial (recebimento antecipado do salário correspondente aos dias de férias). Também é permitido, salvo casos particulares, a venda de 1/3 dos dias de férias (abono pecuniário).

Todas as características citadas acima são atendidas pelo módulo de férias do sistema Ergon. O tratamento de licenças especiais é um tanto quanto mais simples. Neste caso, após o cumprimento do período aquisitivo (interstício), o funcionário pode gozar um determinado número de dias de licença remunerada. O período de gozo pode também, em geral, ser particionado em vários subperíodos.

Alguns parâmetros do sistema fazem com que ele se comporte de acordo com a legislação. Entre os parâmetros relacionados às férias temos:

Na transação Categorias é informado para cada categoria funcional se os ocupantes de cargos desta categoria têm ou não direito a férias.

Na transação Subcategorias são informados os números máximo e mínimo de dias de férias por período de gozo, os números máximo e mínimo de períodos de férias por período aquisitivo e o total de dias de férias que cada período aquisitivo dá direito para os ocupantes de cargos vinculados à subcategoria.

Para a licença prêmio, temos:

Na transação Categorias é informado para cada categoria funcional se os ocupantes de cargos desta categoria têm ou não direito a licença prêmio por assiduidade.

Na transação Subcategorias são informados o número de anos do período aquisitivo e o número de dias de gozo de licença remunerada que cada período aquisitivo dá direito para os ocupantes de cargos vinculados à subcategoria. Volta para Freqüência