Chefias Cargos Comissionados
Após o servidor ingressar na instituição e durante sua vida funcional, um funcionário pode vir a ser designado para exercer uma função de chefia. A maioria das instituições públicas possui dois tipos de chefia, quais sejam, um nível denominado gratificado e outro denominado comissionado. As diferenças entre os dois tipos é, em geral, sutil e interfere quase que exclusivamente na forma de percepção da gratificação correspondente. Muitas vezes, o ingresso em funções de chefia gratificadas se denomina designação e o ingresso em funções de chefia comissionadas se denomina nomeação. Perante o sistema Ergon, entretanto, as duas formas de ingresso serão denominadas indistintamente por designação.
Como explicado anteriormente, no capítulo de conceitos, todas as funções de chefia, indiferentemente às suas características, serão mantidas em uma tabela denominada função e acessada pela transação Funções Esta tabela contém, para cada função, atributos sobre a sua nomenclatura e nível de gratificação correspondente.
Os ocupantes de funções de chefia podem ser substituídos quando de sua ausência. Entretanto, a substituição é, em geral, de caráter passageiro, possuindo duração bem definida. Um ocupante de função de chefia pode ser substituído tanto por um ocupante de outra função de chefia (neste caso, em geral, por um ocupante de função hierarquicamente inferior) quanto por um funcionário que não ocupe nenhuma função.
Normalmente, os ocupantes de funções de chefia são recompensados pelo tempo em que exercem tais funções, quer através de incorporações, quer através de adicionais por tempo de exercício de chefia.
Existem funcionários da instituição que possuem cargo base e, além disto exercem funções de chefia, e existem funcionários "estranhos" à instituição que não possuem, portanto, cargo base, mas exercem funções de chefia. Um dos casos possíveis é o dos requisitados, ou seja, funcionários emprestados por outras instituições que apenas exercem cargos de chefia (o cargo base é na outra instituição). Existem também o caso dos funcionários "contratados" apenas para exercer função de chefia (estes, quando exercem funções comissionadas são denominados funcionários comissionados).
No caso de funcionários que possuem cargo base na instituição, o término de sua designação faz com que ele retorne automaticamente a ocupar apenas o cargo base. Já no caso de funcionários que não possuem cargo base, após o término da designação, se este não for designado imediatamente para exercer outra função, deve-se providenciar sua vacância.
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