Benefícios em Compensação Previdenciária

Benefícios em Compensação Previdenciária [ERG0387]

Esta transação tem como objetivo permitir a consulta, inclusão e manutenção dos benefícios que estão em processo de compensação previdenciária. A transação tem 5 abas: Consulta, Benefícios, Situação Benefício, Situação Compensação e Histórico financeiro.

Consulta

Aba Consulta Na aba Consulta, a transação permite que todos os benefícios cadastrados sejam pesquisados. A facilidade desta aba é permitir a consulta em qualquer um dos campos apresentados. Após a consulta ter sido executada, as demais abas podem ser utilizadas para a manutenção dos dados do benefício.

Campo	Descrição
NIT	Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP)
Tipo de Benefício	Tipo de Benefício concedido. Os valores possíveis estão cadastrados na transação Tipos de Benefícios Previdenciários no menu Tabelas > Histórico Funcional > Previdência > Tipos de Benefício
Compensável	Identifica se o benefício pode ser compensável por outro Regime Previdenciário
ID Func	Número identificador e vínculo do servidor que o benefício está relacionado
Nome	Nome do servidor que o benefício está relacionado
Nome da Mãe	Nome da mãe do servidor que o benefício está relacionado
CPF	Número do CPF do beneficiário
Pensionista	Número identificador do pensionista beneficiário
Nome do Pensionista	Nome do pensionista beneficiário
Regime Instit	Regime Instituidor do benefício
Plano Instit	Plano Instituidor do benefício
Data do Ingresso	Data do ingresso do benefício
Data Início	Data do início de concessão do benefício
Data Cessação	Data da cessação do pagamento do benefício
Sit. Benefício	Situação atual do benefício
Sit. Compensação	Situação atual da Compensação Previdenciária
Valor Pro Rata	Valor da Compensação Previdenciária
Data Competência Pro Rata	Data de competência do valor Pro Rata apresentado
Tempo Total	Quantidade de dias trabalhados total
Tempo RGPS	Quantidade de dias no Regime Geral de Previdência Social
Valor de Concessão	Valor do benefício concedido
Endereço	Tipo de Logradouro e Logradoudo do beneficiário.
Número	Número do endereço do beneficiário
Município	Município do endereço do beneficiário
UF	Unidade da Federação do endereço do beneficiário
Bairro	Bairro do endereço do beneficiário
CEP	CEP do endereço do beneficiário
Tempo Liq. Privado	Quantidade de dias trabalhados no regime Privado
Tempo Liq. Federal	Quantidade de dias trabalhados no regime Federal
Tempo Liq. Estadual	Quantidade de dias trabalhados no regime Estadual
Tempo Liq. Municipal	Quantidade de dias trabalhados no regime Municipal

Benefícios

Aba Consulta Aba Benefícios Nesta aba é permitido incluir, excluir e alterar dados dos benefícios. Caso o usuário tenha feito uma pesquisa na aba Consulta, os dados do benefício pesquisado estarão carregados a aba Benefícios. Para o cadastro de um novo benefício, o usuário deve informar o NIT do servidor ao qual o benefício estará relacionado e após isso preencher as demais informações necessárias.

Campo	Descrição
NIT	Número de Identificação do Trabalhador (PIS/PASEP)
Tipo de Benefício	Tipo de Benefício concedido. Os valores possíveis estão cadastrados na transação Tipos de Benefícios Previdenciários no menu Tabelas > Histórico Funcional > Previdência > Tipos de Benefício
Compensável	Identifica se o benefício pode ser compensável por outro Regime Previdenciário
ID Func	Preenchido automaticamente pela transação, baseado na informação do NIT. Há também um campo que armazena o número do vínculo do servidor. Este campo deve ser preenchido sempre que um beneficiário será um pensionista do servidor.
Nome	Nome do servidor que o benefício está relacionado. Preenchido automaticamente.
Pensionista	Número identificador do pensionista beneficiário. Quando o beneficiário é um pensionista do servidor, o número deve ser preenchido. Observação: Para que o número do pensionista seja válido, é necessário que seja cadastrado o número do vínculo ao qual o benefício está relacionado.
Nome do Pensionista	Nome do pensionista beneficiário. Preenchido automaticamente.
Regime Instit	Regime Instituidor do benefício
Plano Instit	Plano Instituidor do benefício
Data do Ingresso	Data do ingresso do benefício
Data Início	Data do início de concessão do benefício
Data Cessação	Data da cessação do pagamento do benefício
Tempo RGPS	Quantidade de dias no Regime Geral de Previdência Social
Tempo Total	Quantidade de dias trabalhados total
Valor de Concessão	Valor do benefício concedido
Tempo Liq. Privado	Quantidade de dias trabalhados no regime Privado
Tempo Liq. Federal	Quantidade de dias trabalhados no regime Federal
Tempo Liq. Estadual	Quantidade de dias trabalhados no regime Estadual
Tempo Liq. Municipal	Quantidade de dias trabalhados no regime Municipal

Situação Benefício

Aba Situação Benefício Nesta aba é possível cadastrar as situações e as respectivas datas que benefício passou.

Campo	Descrição
Data	Data da situação cadastrada
Situação	Situação do Benefício. Os possíveis valores para este campo estão na Tabela Geral ERG_SITUACAO_BENEF
Usuário Inclusão	Cadastrado automaticamente, armazena o usuário que fez o cadastro da situação
Data Inclusão	Cadastrado automaticamente, armazena a data que o usuário que fez o cadastro da situação

Situação Compensação

Aba Situação Compensação. Nesta aba é possível cadastrar as situações e as respectivas datas que o processo de compensação do benefício passou.

Campo	Descrição
Data	Data da situação cadastrada
Situação	Situação da Compensação Previdenciária. Os possíveis valores para este campo estão na Tabela Geral ERG_SITUACAO_COMPREV
Usuário Inclusão	Cadastrado automaticamente, armazena o usuário que fez o cadastro da situação
Data Inclusão	Cadastrado automaticamente, armazena a data que o usuário que fez o cadastro da situação

Histórico Financeiro

Aba Histórico Financeiro Nesta aba é permitido cadastrar o histórico financeiro do processo de compensação previdenciária. Após o processo de compensação entra em Fluxo, existe a informação dos valores do processo, que podem ser armazenado nesta aba.

Campo	Descrição
Data Inicial	Data inicial da validade das informações financeiras
Valor Atrasados	Data final da validade das informações financeirasSoma dos valores atrasados. Referente ao período entre o início da concessão do benefício e o início da compensação previdenciária
Valor 13º	Valor do processo de compensação referente ao 13º salário
Valor Pro Rata	Valor Pro Rata do processo de compensação previdenciária
Competência	Mês e Ano da competência do histórico
Usuário Inclusão	Cadastrado automaticamente, armazena o usuário que fez o cadastro do histórico
Data Inclusão	Cadastrado automaticamente, armazena a data que o usuário que fez o cadastro da histórico

Histórico Funcional g Previdência g Benefícios em Compensação Previdenciária.