Regime Previdenciário [ERG0360]
Através desta transação é possível manipular as informações sobre os Regimes Previdenciários parametrizando os benefícios, a Rentabilidade e Alíquotas necessárias. Essa transação é dividida em quatro abas, onde cada uma trata uma informação diferente. Abaixo a localização de cada informação.
Planos
Nesta aba, serão cadastrados os dados sobre os planos previdenciários e os respectivos regimes previdenciários. Esses planos e regimes podem ser alterados, removidos ou até mesmo incluídos novos, conforme a necessidade.
Campo |
Descrição Regime Previdenciário |
Sigla |
Sigla do Regime Previdenciário. |
Nome |
Nome que descreve o Regime Previdenciário cadastrado. |
Entidade Gestora |
Identificação da Entidade Gestora do Regime Previdenciário.
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Campo |
Descrição Plano Previdenciário |
Sigla |
Sigla do Regime Previdenciário. |
Situação |
Situações possíveis para um plano previdenciário. Ao clicar, abrirá uma lista com os possíveis valores para esse campo, e são eles: Ativo, Inativo ou Extinto. |
Fundo Previdenciário |
Identificação do Fundo Previdenciário associado a esse plano.
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Data Inicial |
Especifica a data que inicia a validade do plano cadastrado. |
Data Final |
Especifica a data que termina a validade do plano cadastrado. |
Benefícios
Nesta aba, serão cadastrados os dados sobre os benefícios associados aos planos previdenciários e seus respectivos regimes previdenciários. Esses benefícios podem ser cadastrados, alterados e/ou removidos na transação benefícios.
Campo |
Descrição Benefícios |
Regime |
Exibe o Regime que foi selecionado na primeira aba, e para o qual o(s) benefício(s) está e/ou estará associado. Esse campo não é editável, consta somente como informativo. |
Plano |
Exibe o Plano que foi selecionado na primeira aba, e para o qual o(s) benefício(s) está e/ou estará associado. Esse campo não é editável, consta somente como informativo. |
Benefício |
Identificação do(s) benefício(s) associados ao plano.
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Rentabilidade
Nesta aba, serão cadastrados os dados sobre a rentabilidade associados aos planos previdenciários e seus respectivos regimes previdenciários, bem como, a data para a qual tal rentabilidade é válida. Essas rentabilidades podem ser cadastrados, alterados e/ou removidos nessa mesma tela.
Campo |
Descrição Rentabilidade |
Regime |
Exibe o Regime que foi selecionado na primeira aba, e para o qual a rentabilidade está e/ou estará associada. Esse campo não é editável, consta somente como informativo. |
Plano |
Exibe o Plano que foi selecionado na primeira aba, e para o qual a rentabilidade está e/ou estará associada. Esse campo não é editável, consta somente como informativo. |
Data Inicial |
Indica o início do período de vigência da rentabilidade cadastrada. |
Rentabilidade |
Indica o índice de rentabilidade para o regime e plano associados. |
Alíquota
Nesta aba, serão cadastrados os dados sobre os índices de retenção e/ou referência do segurado e patronal, para as diversas faixas de bases de salário de contribuição, de acordo com o período de vigência. Essas alíquotas podem ser cadastrados, alterados e/ou removidos nessa mesma tela, e devem ser informadas sempre de forma contínua, ou seja, não pode haver espaço em branco entre dois valores cadastrados, e esses valores tem de ser cadastrados em ordem crescente.
Campo |
Descrição Alíquota |
Regime |
Exibe o Regime que foi selecionado na primeira aba, e para o qual a alíquota está e/ou estará associada. Esse campo não é editável, consta somente como informativo. |
Plano |
Exibe o Plano que foi selecionado na primeira aba, e para o qual a alíquota está e/ou estará associada. Esse campo não é editável, consta somente como informativo. |
Data Inicial |
Indica o início do período de vigência da(s) alíquota(s) cadastrada(s). |
Base |
Indica as faixas de salário de contribuição, de acordo com a data de vigência, para regime e plano associados. |
Segurado% |
Indica os índices de contribuição/retenção, de acordo com a data de vigência, para regime e plano associados. |
Patronal% |
Indica os índices de contribuição/retenção, de acordo com a data de vigência, para regime e plano associados. |