Campo

Descrição

Funcionário

Código de identificação do funcionário cujos dados serão exibidos. Este campo deve ser informado para que o sistema traga os dados somente de determinado servidor.

Vínculo

Número do vínculo funcional.

Campo

Descrição

Início

Data de início do registro de aposentadoria.

Término

Data de término do registro de aposentadoria. Indica a data de encerramento da aposentadoria, e é considerada como um dia de aposentado.

Tipo de Aposentadoria

Tipo de aposentadoria do funcionário.

Homologação

Data da homologação da aposentadoria do funcionário.

Informação

Este campo irá mostrar as informações para tipos de aposentadoria proporcional.

Observações

Campo de texto livre para observações complementares.

Campo

Descrição

Aposentar

Para funcionários ativos. Irá chamar uma tela com o título Aposentando Servidor, onde o usuário irá preencher a data de aposentadoria, data de homologação, o tipo de aposentadoria e a observação da aposentadoria.
Se o funcionário possuir um evento de provimento válido na data de aposentadoria e a opção APOSENT_AUT igual a S (sistema Ergon, grupo ERGON), será gerado um evento de provimento de aposentado com a data de início igual à data da aposentadoria, com o tipo de evento igual ao do provimento de ativo (para o sistema parametrizado para utilizar eventos) e forma de provimento (ou espécie do evento) igual ao valor da opção FORMAPROVAPOS (sistema Ergon, grupo ERGON). Porém, o cadastro da aposentadoria será permitido mesmo se esse evento não existir. Na confirmação do cadastro, a tela dará a mensagem confirmando o cadastro e avisando que nenhum evento de provimento foi gerado.

Reverter

Para funcionários inativos. Irá chamar uma tela com o título Encerrando Aposentadoria e Atualizando Evento de Cargo, onde o usuário deverá preencher a data final de aposentadoria, que corresponde à data de encerramento da aposentadoria. Também deverá preencher dados do provimento que será criado após a reversão.
Se existir um evento de provimento válido no período da aposentadoria, o campo Tipo de Evento (sistema configurado para eventos) será preenchido com o tipo desse evento e os outros campos da tela receberão os valores das respectivas colunas desse evento válido. Observe que todos os campos poderão ser manipulados, menos o Tipo de Evento. Se existir mais de um evento no período da aposentadoria, será pego o mais recente. Não existindo evento de provimento no período da aposentadoria, o campo Tipo de Evento será preenchido com o Tipo de Evento Base cadastrado para o tipo de vínculo do funcionário. Neste caso, o usuário deverá fornecer os campos que estarão nulos. Se além de não existir evento de provimento no período da aposentadoria e não existir o Tipo de Evento Base cadastrado para o tipo de vínculo do funcionário, os campos para cadastro de um novo evento de provimento após o encerramento da aposentadoria estarão nulos e disponíveis para o usuário preencher os valores. O campo Tipo de Evento apresenta lista de valores (LOV) com os tipos de evento de natureza provimento. Se todos os campos estiverem nulos ou somente o campo Tipo de Evento não for nulo e o usuário confirmar a reversão, ela será efetivada sem a geração de um novo evento e a tela dará uma mensagem avisando que a reversão foi realizada, mas nenhum evento de provimento foi gerado.

Reabrir

Esta operação irá "reabrir" uma aposentadoria revertida, ou seja, retorna o servidor a situação de aposentado. Irá aparecer para servidor com reversão de aposentadoria.

Remover

Esta operação irá remover o registro da aposentadoria. Será aberta uma tela com o título Removendo Aposentadoria e Atualizando Evento de Cargo.
Se existir um evento de provimento válido no período da aposentadoria, o campo Tipo de Evento será preenchido com o tipo desse evento e os outros campos da tela receberão os valores das respectivas colunas desse evento válido ou provimento válido se o sistema não trabalhar com eventos. Todos esses campos poderão ser manipulados, menos o Tipo de Evento. Quando a remoção for efetivada, é feito uma alteração no evento com a menor data de início e válido no período da aposentadoria que está sendo removida. Qualquer alteração nos campos será repassada para esse evento que substituirá todos os eventos até a data final da aposentadoria que foi removida. Se não existir nenhum evento de provimento no período da aposentadoria, a remoção também poderá ser realizada.
Se o registro de aposentadoria possuir registro histórico imediatamente anterior (data final igual à data inicial do registro -1), então o registro anterior terá a sua data de fim alterada para a data de fim do registro de aposentadoria que está sendo removido. Se a data desse registro for nula, o histórico de aposentadoria anterior será reaberto.

Alterar

Alterar ou corrigir os dados da aposentadoria. Quando o registro possuir data de término em branco, não será possível alterar essa data por este botão, deverá ser utilizada o botão reverter ou botão Alterar a partir de.

Alterar a partir de

Esta operação irá alterar os dados da aposentadoria a partir de uma data. Será encerrado um registro de aposentadoria e inserido um novo registro de aposentadoria temporal com os novos dados, mantendo um histórico da aposentadoria.

Campo

Descrição

Início

Data de início do registro de aposentadoria.

Término

Data de término do registro de aposentadoria. Indica a data de encerramento da aposentadoria, e é considerada como um dia de aposentado.

Tipo de Aposentadoria

Tipo de aposentadoria do funcionário.

    Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Tipos de Aposentadoria.

Homologação

Data da homologação da aposentadoria do funcionário.

Fração 1

Este campo corresponde ao dividendo do fator de proporcionalização da aposentadoria. Se o tipo de aposentadoria estiver cadastrado com uma tabela geral com os valores possíveis, então selecione esses valores através da lista de valores. Este campo é utilizado para tipo de aposentadoria proporcional, com tipo de proporcionalidade = "F'.

Fração 2

Este campo corresponde ao divisor do fator de proporcionalização da aposentadoria. Se o tipo de aposentadoria estiver cadastrado com valor fixo para Fração 2, então esse valor será utilizado nesse campos. Este campo é utilizado para tipo de aposentadoria proporcional, com tipo de proporcionalidade = "F'.

Percentual

Este campo irá mostrar automáticamente o percentual de Fração1 / Fração 2. Este campo é utilizado para tipo de aposentadoria proporcional, com tipo de proporcionalidade = "F'.

Anos Trab

Informe quantos anos de tempo de serviço para aposentadoria o funcionário trabalhou. Este campo é utilizado para tipo de aposentadoria proporcional, com tipo de proporcionalidade = "A'.

Dias Trab

Informe os dias de serviço para aposentadoria que o funcionário trabalhou. Este campo é utilizado para tipo de aposentadoria proporcional, com tipo de proporcionalidade = "A'.

Anos Apos

Informe quantos anos de tempo de serviço a legislação exige para o funcionário aposentar no cargo. Este campo é utilizado para tipo de aposentadoria proporcional, com tipo de proporcionalidade = "A'.

Observações

Campo de texto livre para observações complementares.