Tipos de vínculos

Tipos de vínculos [ERG0239]

O Tipos de Vínculo é a forma de admissão do funcionário na instituição. Nesta tabela define-se como um funcionário é selecionado para o cargo de ingresso ou a característica do contrato de trabalho. Nas instituições públicas, geralmente, têm admissão por: concurso público, contrato temporário, convocação, nomeação direta, requisição externa, mandato eletivo, municipalizado, estágio, prestador serviço. Esta transação é composta por duas fichas : Tipos de Vínculo e Validações. Na ficha de Tipos de Vínculo cadastramos o tipo de vínculo e classificamos sua utilização no sistema. Já na ficha de 'Validações' definimos a combinação do tipo de vínculo (a forma de admissão) com o regimes jurídicos de trabalho (legislação do contrato de trabalho) combinado também com as categorias e subcategorias (o agrupamento de cargos).

Conforme o tipo de vinculo será aceito um dos regimes jurídicos associados e o cargo ocupado deve pertencer a um dos agrupamentos de categoria e subcategoria associados. Essas informações de validação serão consistidas no momento: do ingresso do vínculo do funcionário; da ocupação de cargo, nas situações de provimento e designações ou eventos de cargo; da parametrização de regras de freqüências; da parametrização de contagem de freqüência por código; da definição das formas de provimento; da definição dos tipos de atributos.

Ficha: Tipos de Vínculo

Nesta ficha define-se o nome do tipo de vínculo e a característica especial de admissão que não, obrigatoriamente, ocupam cargo efetivo.

Campo	Descrição
Sigla	Informe uma sigla que represente uma forma de admissão do funcionário.
Nome	Descreva o nome completo da forma de admissão.
Idade Mínima	Idade mínima do servidor para cadastro de vínculo.
Evento Base	Tipo de Evento Base do Tipo de Vínculo do servidor, este campo possui lista de valores. O evento base deve ser o tipo de evento que cria o tipo de vínculo selecionado. O evento base determina qual é o tipo de evento principal do vínculo. O evento base também determina qual é o evento utilizado na aposentadoria do servidor.
Vínculos Comissionados ?	Marque vínculos comissionados se o tipo de vínculo representa o funcionário admitido por nomeação de cargo em comissão, chefia e assessoramento, sem possuir cargo efetivo com a instituição, o vínculo só terá designações.
Vínculos para Requisitados?	Marque vínculos para requisitados se o tipo de vínculo representa o funcionário admitido por requisição de outro órgão externo para exercer, temporariamente, uma atividade na instituição. É opcional, neste caso a ocupação de algum cargo do quadro de pessoal da instituição.
Vínculos Especiais ?	Marque vínculos especiais se o tipo de vínculo representa uma admissão na qual o funcionário não precisa ter nem cargo efetivo nem cargo comissionado, mas pode ser remunerado, por exemplo, através de atributo gratificação especial. As regras para concessão dessa gratificação especial fica a critério da instituição. A instituição deve prestar atenção se este tipo de vínculo pode lhe ser útil.
Vínculos de Mandato ?	Marque vínculos de mandato se o tipo de vínculo representa uma admissão no Poder Judiciário, que permite cargos efetivos não contínuos, ou seja, o funcionário pode ter, dentro de um mesmo vínculo, períodos na sua vida funcional sem ter ligação efetiva com a instituição.
Botão de Modo de Consulta	Este botão permite limitar ou generalizar a consulta dos tipos de vínculo cadastrados em cada empresa. Quando o botão está com o nome "Listar Registros de Todas Empresas", a tela lista apenas os tipos de vínculo cadastrados para a empresa que o usuário está logado. Ao ser acionado, a tela listará os tipos de vínculo para todas as empresas independente da empresa na qual o usuário esteja logado e o botão passará a ter o nome "Listar Registros da Empresa Logada". Se for acionado novamente, a tela volta ao modo anterior. Portanto, ao ver todos os tipos de vínculo, o cadastro pode ser simplificado através da tela de replicação de registros para outras empresas, que permite lançar uma determinada informação cadastrada em uma empresa para uma outra empresa, apenas cadastrando o nome desta última através da tela.

Ficha: Validações

O objetivo da ficha 'Validações' é programar as combinações de regime jurídico e categoria e subcategoria com o tipo de vínculo, para dizer ao sistema que: o tipo de vínculo (forma de admissão) só poderá ser regido por certos regimes jurídicos (leis trabalhistas) e esse esse tipo de vínculo combinado com um regime jurídico poderá ser ocupado apenas pelos cargos pertencentes às categorias selecionadas.

Exemplo: a) O tipo de vínculo concurso público é regido pelo regime estatuto dos servidores, para a categoria do quadro de pessoal efetivo e todas as suas subcategorias. b) o tipo de vínculo contrato temporário é regido pelo regime CLT, para a categoria do quadro de pessoal efetivo e as subcategorias da saúde e educação. c) o tipo de vínculo nomeação direta é regido pelo regime estatuto dos servidores , para a categoria do quadro de pessoal gerencial e a subcategoria comissionados.

Regra para vínculo especial: o vínculo funcional com esta forma de admissão não terá cargo ocupado na instituição, mas poderá ser remunerado através do cadastramento de um atributo específico para isso. Para criar-se um atributo o sistema exigirá que se defina uma validação combinando tipo de vínculo, regime jurídico e subcategoria funcional. Esta combinação terá de ser previamente definida na validação do tipo de vínculo. Assim, faz-se necessário a existência de uma subcategoria funcional representando o vínculo especial, mesmo que essa subcategoria não seja vinculada a um cargo do quadro de pessoal. Então, cadastre na transação Categorias uma categoria e subcategoria funcional, representando o vínculo especial.

Regra para vínculo para requisitado: se a requisição for para ocupar um cargo do quadro de pessoal da instituição, então a validação deverá considerar as categorias funcionais disponíveis na instituição. Geralmente, as requisições com ônus para a instituição são para ocupar cargo comissionado. Neste caso o vínculo é normal como um vínculo comissionado. Mas, se o requisitado não for ocupar cargo do quadro de pessoal, mas for remunerado com gratificação especial de função, então ele receberá por cadastramento de atributo. Para criar-se um atributo, o sistema exigirá que se defina uma validação combinando tipo de vínculo, regime jurídico e subcategoria funcional. Esta combinação terá de ser previamente definida na validação do tipo de vínculo. Assim, faz-se necessário a existência de uma subcategoria funcional para representar a requisição externa. Então, cadastre na transação Categorias uma categoria e subcategoria funcional, representando as requisições especiais.

Campo	Descrição
Categoria	Informe a categoria funcional válida para o tipo de vínculo informado. Selecionar um opção da Lista Organizada de Valores (LOV) Categorias. Esta lista é cadastrada na transação Categorias.
Regime Jurídico	Informe o regime jurídico válido para o tipo de vínculo e categoria funcional combinados. Selecionar um opção da Lista Organizada de Valores (LOV) Regimes Jurídicos. Esta lista é cadastrada na transação Regimes Jurídicos.
Subcategoria	Subcategoria relacionada à categoria informada no registro de validação em questão.
Regime Prev.	Informe o regime previdenciário padrão para vínculos referentes à combinação Tipo Vínculo/Regime Jurídico/Categoria em questão.
Plano Prev.	Informe o plano previdenciário padrão para vínculos referentes à combinação Tipo Vínculo/Regime Jurídico/Categoria em questão.

Gerar validade para todas as combinações de

Aqui pode-se gerar inúmeras combinações entre categoria e regime jurídico, para o tipo de vínculo selecionado. O mais indicado é selecionar pelo menos o regime jurídico permitido com o tipo de vínculo, pois não existe um tipo de admissão que aceita qualquer regime jurídico cadastrado. Se a categoria ficar em branco o sistema disponibilizará todos os agrupamentos de cargos para os dados informados. Mas lembre-se de remover as combinações indesejadas depois da geração.

Campo	Descrição
Tipo de Vínculo	Ao clicar no campo, o tipo de vínculo será preenchido pelo sistema, considerando o tipo informado no cabeçalho da página.
Categoria	Caso a categoria não seja informada, o sistema considerará todas as categorias e suas subcategorias, para combinar com o tipo de vínculo e regime jurídico informados. Se a categoria for informada, o sistema considerará apenas a categoria e suas subcategorias, para combinar com o tipo de vínculo e regime jurídico informados. Selecionar um opção da Lista Organizada de Valores (LOV) Categorias. Esta lista é cadastrada na transação Categorias.
Regime Jurídico	Selecione um regime jurídico para combinar com o tipo de vínculo e a categoria funcional. Selecionar um opção da Lista Organizada de Valores (LOV) Regimes Jurídicos. Esta lista é cadastrada na transação Regimes Jurídicos.
BOTÃO Gerar validade ...	Gera automaticamente a validação do tipo de vínculo para todas as combinações de categoria/regime jurídico. Caso a categoria seja nula, gera validade para todas as categorias. Caso o regime jurídico seja nulo, gera validade para todos os regimes jurídicos.

Veja Também:

Códigos de Contagem X Códigos de Frequência

Tabelas g Histórico Funcional g Vínculos g Tipos de Vínculo