Regras de Freqüência
[ERG0198]
Através desta transação são definidos os critérios de validação do lançamento de freqüência, impondo limite de intervalo de tempo da freqüência, em dias, para a combinação entre os dados funcionais do servidor de: regime jurídico, categoria, subcategoria e tipo de vínculo. Para as situações funcionais ou os códigos de freqüências ausentes nesta tabela de regras de freqüência, o sistema aceitará qualquer intervalo de tempo no momento do cadastramento da freqüência. E uma terceira funcionalidade da regra de freqüência é poder bloquear o lançamento de uma freqüência para um grupo de funcionários.
Um exemplo de imposição de regra: para limitar o período de 120 dias para a licença gestação, deve-se cadastrar uma série de regras de freqüência combinando todos os regimes jurídicos, tipos de vínculos, categorias e subcategorias com o código de freqüência da licença gestação e informar 120 (dias) na quantidade mínima e na quantidade máxima.
A criação de registros pode ser feita manualmente ou automaticamente por meio do botão 'Gerar Combinações', que mostrará uma tela idêntica à primeira, que permite o cadastro de todas as combinações possíveis dos campos deixados em branco da associação: regime jurídico, tipo de vínculo, categoria e subcategoria, para um código de freqüência estabelecido. A idéia é combinar de forma automática as várias situações funcionais válidas para um código de freqüência com seus critérios de lançamento. Mas atenção, o sistema não executa nenhuma remoção automática dos dados gerados.
Para bloquear o lançamento de um código de freqüência para um grupo de funcionários. Informe na regra a combinação da situação funcional desejada - regime jurídico, categoria, subcategoria e tipo de vínculo - com o código de freqüência não permitido e, finalmente, marque o campo 'Não se aplica?'. O campo "Não se aplica?' é que bloqueia o lançamento da freqüência. Lembre-se que a regra funcionará durante a período de validade, caso queira desbloquear o código de freqüência, basta informar uma data fim de validade.
Regras de Freqüência
Lembre-se, para cada código de freqüência registrado, deve-se informar todas as possíveis combinações de situações funcionais que devem seguir a mesma regra.
Campo
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Descrição
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Regime Jurídico
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Selecione o regime jurídico válido para a regra do código de freqüência.
 Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Regime Jurídico. Esta lista é cadastrada na transação Regimes Jurídicos.
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Categoria
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Selecione a categoria funcional de cargo, válida para a regra do código de freqüência.
Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Categorias. Esta lista é cadastrada na transação Categorias.
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Subcategoria
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Selecione uma subcategoria funcional entre as disponíveis para a categoria escolhida.
Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Subategorias. Esta lista é cadastrada na transação Categorias.
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Tipo de Vínculo
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Selecione um tipo de vínculo válido para a regra do código de freqüência.
Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Tipos de Vínculos. Esta lista é cadastrada na transação Tipos de Vínculo.
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Tipo de Freqüência
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Selecione um tipo de freqüência para a regra do código de freqüência.
Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Tipos de Freqüência. Esta lista é cadastrada na transação Tipos de Frequência.
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Código de Freqüência
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Selecione um código de freqüência, após informado o tipo de freqüência.
Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Códigos de Freqüências. Esta lista é cadastrada na transação Códigos de Frequência.
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Período
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Informe o período de validade da regra, datas inicial e final. Os limites e as combinações de situação funcional valerá para as freqüências registradas no período de validade da regra.
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Quantidade Máxima / Mínima
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Observe que este campo quantidade refere-se a diferença de dias entre a data inicial e a data final do lançamento da freqüência, não é válido para o campo quantidade da tela de cadastro de freqüência. A quantidade máxima e mínima será validada contra o período do cadastro do código de freqüência, ou seja, número de dias de lançamento não poderá exceder o máximo nem ser inferior ao mínimo definidos aqui.
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Qtd. Máx. Consec. Mês
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Este campo refere-se ao número de dias válidos no registro de freqüência/afastamento (número de dias entre a data de início e a data de término). Utilize este campo para informar o número máximo de dias consecutivos para o código de freqüência dentro do mês calendário. É importante lembrar que o conceito de dias consecutivos se aplica tanto para um único registro de freqüência/afastamento quanto para vários registros consecutivos de mesmo código de freqüência (sem lacunas entre a data de término do registro anterior e a data de início do registro seguinte). Por exemplo, para o conceito de dias consecutivos, um registro com início em 15/05/2007 e término em 25/05/2007 gera o mesmo número de dias consecutivos (11) que o lançamento de dois registros, um com início em 15/05/2007 e término em 20/05/2007, e outro com início em 21/05/2007 e término em 25/05/2007. Note que, com relação ao conceito de dias interpolados, esses 11 dias consecutivos também valem como dias interpolados, para adição a outros possíveis registros do mesmo código de freqüência no mês.
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Qtd. Máx. Consec. Ano
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Este campo refere-se ao número de dias válidos no registro de freqüência/afastamento (número de dias entre a data de início e a data de término). Utilize este campo para informar o número máximo de dias consecutivos para o código de freqüência dentro do ano civil. É importante lembrar que o conceito de dias consecutivos se aplica tanto para um único registro de freqüência/afastamento quanto para vários registros consecutivos de mesmo código de freqüência (sem lacunas entre a data de término do registro anterior e a data de início do registro seguinte). Por exemplo, para o conceito de dias consecutivos, um registro com início em 15/05/2007 e término em 25/05/2007 gera o mesmo número de dias consecutivos (11) que o lançamento de dois registros, um com início em 15/05/2007 e término em 20/05/2007, e outro com início em 21/05/2007 e término em 25/05/2007. Note que, com relação ao conceito de dias interpolados, esses 11 dias consecutivos também valem como dias interpolados, para adição a outros possíveis registros do mesmo código de freqüência no ano.
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Qtd. Máx. Interp. Mês
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Este campo refere-se ao número de dias válidos no registro de freqüência/afastamento (número de dias entre a data de início e a data de término). Utilize este campo para informar o número máximo de dias interpolados para o código de freqüência dentro do mês calendário. É importante lembrar que o conceito de dias interpolados se aplica para a existência de mais de um registro de freqüência/afastamento de mesmo código de freqüência onde há ao menos um dia de lacuna entre eles. Por exemplo, para o conceito de dias interpolados, um registro com início em 15/05/2007 e término em 20/05/2007 e outro registro com início em 22/05/2007 e término em 25/05/2007 acarretarão 10 dias interpolados, já que há 1 dia de lacuna entre eles. Se não houvesse o dia de lacuna (se a data de início do segundo fosse o dia seguinte à data de término do primeiro), a quantidade total de dias dos dois registros seria considerada tanto como dias consecutivos quanto como dias interpolados. Note que, com relação ao conceito de dias consecutivos, os registros dados como exemplo geram dois períodos de 6 e 4 dias consecutivos, respectivamente.
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Qtd. Máx. Interp. Ano
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Este campo refere-se ao número de dias válidos no registro de freqüência/afastamento (número de dias entre a data de início e a data de término). Utilize este campo para informar o número máximo de dias interpolados para o código de freqüência dentro do ano civil. É importante lembrar que o conceito de dias interpolados se aplica para a existência de mais de um registro de freqüência/afastamento de mesmo código de freqüência onde há ao menos um dia de lacuna entre eles. Por exemplo, para o conceito de dias interpolados, um registro com início em 15/05/2007 e término em 20/05/2007 e outro registro com início em 22/05/2007 e término em 25/05/2007 acarretarão 10 dias interpolados, já que há 1 dia de lacuna entre eles. Se não houvesse o dia de lacuna (se a data de início do segundo fosse o dia seguinte à data de término do primeiro), a quantidade total de dias dos dois registros seria considerada tanto como dias consecutivos quanto como dias interpolados. Note que, com relação ao conceito de dias consecutivos, os registros dados como exemplo geram dois períodos de 6 e 4 dias consecutivos, respectivamente.
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Intervalo de Prorrogação
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Se a freqüência necessitar de algum controle de prorrogação, informe o número de dias limite entre dois lançamentos de freqüência para que eles sejam considerados contínuos, senão deixe-o em branco. Por exemplo: Imagine que para o Código LCM - Licença médica, o intervalo de prorrogação seja 10 dias. Um funcionário tira duas licenças LCM, uma de 2 a 8/jan e outra de 15 a 27/jan. Como o intervalo entre as duas é menor que 10 dias, então a somatória de dias das duas licenças deve obedecer à regra de quantidade mínima/máxima de dias por licença.
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Não se aplica?
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Se o campo for marcado como não se aplica, o sistema considerará que não pode lançar o código de freqüência para o funcionário que possui a combinação funcional (regime jurídico, tipo de vínculo, categoria e subcategoria do cargo) definida na regra. Esta é a forma de bloquear o lançamento de um código de freqüência para um grupo de funcionários.
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Gerar combinações
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O botão navega para outra tela separada, que prepara o processo de cadastramento automático de combinações possíveis, para validações do código de freqüência.
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Intervalo Mínimo
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Intervalo mínimo, em dias, permitido entre dois lançamentos de freqüência com o mesmo código.
Obs.: O intervalo mínimo será calculado como a diferença, em dias, entre a data inicial do período de um lançamento de freqüência e a data final do período de lançamento anterior de freqüência com mesmo código de freqüência.
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Com relação aos campos Qtd. Máx. Consec. Mês, Qtd. Máx. Consec. Ano, Qtd. Máx. Interp. Mês e Qtd. Máx. Interp. Ano,
a validação dessas informações, no momento do cadastramento de uma freqüência/afastamento, será feita sempre com base na regra válida na DATA DE TÉRMINO do registro de freqüência/afastamento que está sendo cadastrado.
Gera todas as combinações possíveis para os campos deixados em branco
Os campos tipo de freqüência e período são obrigatórios na geração de processo automático de cadastro de combinações. A forma de preenchimento dos campos já foi informada no primeiro bloco explicativo dos campos.
Se o campo código de freqüência for deixado em branco, cuidado, o sistema combinará para cada situação funcional todos os códigos de freqüência com os mesmos dados de quantidade, intervalo e não se aplica.
Campo
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Descrição
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Gerar combinações
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Ao clicar no botão Gerar Combinações o sistema executa e cadastra automaticamente todas as combinações possíveis dos campos deixados em branco para tipo de freqüência e período informados. Após a execução, retorne à tela anterior, para consultar os dados gerados. Atenção, o sistema não executa nenhuma remoção automática dos dados gerados. Caso haja dados indesejados, selecione uma consulta com esses dados e faça a remoção individual na tela.
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Cancelar
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Ao clicar no botão Cancelar o sistema apenas retorna para a tela anterior de Regras de Freqüência para cadastro manual e consulta. Observe que não significa remover qualquer dado gerado.
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