RAIS

RAIS [ERG0192]

A RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) consiste de informações relativas ao trabalho que devem ser enviadas anualmente pelas instituições/empresas ao Governo Federal. Seu objetivo é fornecer informações capazes de ajudar no controle da atividade trabalhista do país, uma vez que provém informações para coleta de estatísticas trabalhistas. Maiores informações sobre a RAIS, consulte o site www.rais.gov.br . No sistema Ergon, a geração dos arquivos da RAIS é feita através desta transação. Muitas vezes, uma instituição pode ser subdividida em sub-empresas de CGCs distintos. Neste caso, pode ser necessário gerar os arquivos da RAIS separados por sub-empresa. Por isso, a partir desta versão, o conceito de sub-empresas passou a ser fundamental para o sistema. Qualquer setor que possua um CGC diferente do CGC da Instituição passa a ser uma sub-empresa. Ao menos o cadastro de uma sub-empresa passa a ser obrigatório, ou seja, a própria Instituição passa a ter um código de sub-empresa, e à medida que surgirem setores com CGC próprio, uma sub-empresa correspondente deverá ser cadastrada. Para se adequar a geração dos arquivos por sub-empresa e às mudanças na forma de cadastro e administração dos layout dos registros que compõem os arquivos da RAIS, a transação "RAIS" (form ERG0192) teve que ser alterada. Ao chamar a transação, o usuário terá que fornecer obrigatoriamente um código para a sub-empresa. Se for "0" (zero) representa que o processo será executado para todas as sub-empresas e neste caso o usuário tem mais a opção "Gerar um arquivo por Sub-empresa?". Se for selecionada, será gerado um arquivo por sub-empresa. Caso contrário, será gerado um arquivo único para todas as sub-empresas. No bloco "Geração de Informações para RAIS" é possível gerar a RAIS em três fases. Preenchido o ano base, o grupo de eleitos (valor "0" processa todos os funcionários), deve-se selecionar no mínimo um processo e disparar a geração através do botão "Gerar Informações". Portanto, é possível gerar as informações para a RAIS e depois calcular os valores ou executá-los em um único processamento. Após o término da geração das informações, deve-se verificar a configuração do leiaute dos registros dos arquivos. O cadastro e a montagem do leiaute é feito na ficha "Layout do Arquivo". Nessa ficha, outras mudanças foram feitas para facilitar a edição do leiaute. Formado pelos registros e pelos seus campos, o leiaute apresenta um período de validade determinado pelo "Ano Inicial" e "Ano Fim". Com isso, se não houver mudanças no leiaute de um ano base para outro, não haverá a necessidade de replicá-lo para o novo ano base. Apenas será necessário que o período de validade formado pelo "Ano Inicial" e "Ano Fim" inclua os dois anos bases. Outra facilidade apresentada, é que não há mais a necessidade de se cadastrar um novo leiaute apenas para preencher o ano base, pois fornecendo a palavra chave ANOBASE no "Campo View", a tela determinará automaticamente o ano base do processamento. Se houver alguma mudança no leiaute de um ano para outro, basta copiar automaticamente os registros para um novo leiaute e alterar onde for necessário. Para isso, no bloco "Registro" foi adicionado o botão chamado "Criar Novo Layout Copiando o Anterior". Acionando este botão, todos os registros válidos no ano base fornecido e com o "Ano Fim" em aberto, serão copiados para um conjunto de novos registros e campos válidos a partir do ano base e com o "Ano Fim" em aberto. Os registros anteriores serão fechados no ano anterior ao ano base. Se o ano base for nulo, a consulta será feita sobre todos os registros de layout e ao criar um novo layout automaticamente, será gerado um válido a partir do ano atual. Feito os ajustes no leiaute, o sistema estará apto a gerar os arquivos da RAIS. Ao disparar a geração destes arquivos, se o valor fornecido para a sub-empresa for "0" (zero) e a opção "Gerar um arquivo por Sub-empresa?" estiver marcada, será gerado um arquivo por sub-empresa. O nome deste arquivo será gerado automaticamente pelo sistema, através da junção do nome fornecido pelo usuário com o nome fantasia da sub-empresa e com o nome fantasia da empresa. Existe a possibilidade de customizar os nomes dos arquivos. Alterações no mecanismo de geração, permitem várias gerações de arquivos simultaneamente por várias telas. Por fim, todo o processo é monitorado através da auditoria de processos.

Sub-empresa

Indica a sub-empresa cujos dados da RAIS serão gerados, conforme o ano base informado, possibilitando desta forma a geração de arquivos diferenciados por sub-empresa. Mas para isto, a folha de pagamento deverá lidar com os dados financeiros também por sub-empresa, alimentando esta informação.

Campo	Descrição
Sub-empresa	Identificação da sub-empresa da RAIS a ser gerada. Caso não haja controle por sub-empresa, este campo aceita valor nulo.
Nome da sub-empresa	Nome fantasia da sub-empresa. Será mostrado o nome da sub-empresa escolhida, ou a descrição 'SEM SUB-EMPRESA' para sub-empresa não informada.
C.G.C.	Número do C.G.C. da sub-empresa.
Gerar um arquivo por sub-empresa ?	Este campo só tem utilidade se nenhuma sub-empresa tiver sido selecionada no campo Sub-empresa. Neste caso, significa que a geração da RAIS será feita para TODAS as sub-empresas. Com isso, se este campo estiver selecionado, serão gerados um arquivo para cada sub-empresa cadastrada no sistema. Caso contrário, será gerado um ÚNICO arquivo contendo as informações de todas as sub-empresas cadastradas, com seu devido agrupamento de registros.

Informações geradas para a RAIS

Aqui são listados, para cada ano base, o número de vínculos de funcionários já processados para serem usados na geração do arquivo.

Campo	Descrição
Sub-emp	Código da sub-empresa à qual se referem as informações.
Ano Base	Ano base referente à RAIS.
Num. Vínculos	Será mostrado o número total de vínculos ( ou Matrículas) de funcionários que foram processados para a RAIS.

Geração de informações para RAIS

Aqui é disparado o processo de geração das informações que constarão no arquivo da RAIS. Deve ser escolhido o ano base da RAIS e o grupo de eleitos cujos vínculos funcionais serão listados. Se o grupo for não for escolhido, serão geradas informações relativas a todos os funcionários da instituição.

Campo	Descrição
Ano Base	Ano base para a geração da RAIS.
Grupo	Grupo de eleitos para a geração da RAIS. Caso seja informado o valor 0 (zero), todos os vínculos serão processados.
Gerar informações cadastrais	Indica se a transação deve ou não gerar informações cadastrais sobre o servidor : grau de instrução, código do tipo de admissão, valor do salário contratual, tipo de contrato salarial, tipo de vínculo empregatício, código do desligamento (se for o caso), jornada semanal de horas, CBO, raça, deficiente. Maiores informações sobre esses dados cadastrais podem ser obtidas no manual da RAIS (site do Ministério do Trabalho).
Gerar os valores financeiros	Indica se a transação deve ou não gerar informações financeiras sobre o ano base do servidor : serão computados os valores de cada rubrica que pertence aos fatores da RAIS e tais valores serão atualizados.
Apagar registros com rendimento zerado	Indica se a transação deve ou não apagar registros com rendimento zerado após o processamento das informações cadastrais e financeiras do servidor. Na maioria dos casos, deve-se remover os registros pois o programa validador da RAIS acusa erros caso essas informações apareçam no arquivo. A única justificativa para não remover os registros com rendimento zerado é se ocorrer algum processamento posterior à geração destes valores pelo sistema e anterior à geração do arquivo da RAIS, também pelo sistema.
É Retificadora?	Indica se a RAIS que está sendo gerada é do tipo retificadora, ou seja, está corrigindo informações já enviadas ao MTE.
Gerar Informações	Botão que dispara o processo de geração das informações da RAIS.

Geração de arquivo RAIS

Aqui é disparado o processo de montagem do arquivo da RAIS. Deve ser escolhido o ano base da RAIS, o grupo de eleitos e o nome e diretório do arquivo.

Campo	Descrição
Ano Base	Ano base da RAIS.
Grupo	Grupo de eleitos para geração do arquivo para RAIS. Se o grupo não for escolhido serão geradas informações relativas a todos os funcionários da organização.
Arquivo	Nome do arquivo a ser gerado para RAIS
Procurar	Este botão abre uma janela para busca de arquivo.
Gerar Arquivo	Botão que dispara o processo de montagem do arquivo.

Veja em Geração e carga de arquivos no sistema detalhes sobre a geração de arquivos.

Ano Base

Cada layout de arquivos da RAIS pode ter sua vigência em um ou mais anos. Utilize este campo para informar ao sistema qual o ano base para busca do layout correto para a geração dos arquivos.

Registro

Lista dos tipos de registros (linhas) que compõem o arquivo da RAIS.

Campo	Descrição
Botão Criar Novo Layout	Essa funcionalidade permite copiar o layout dos arquivos de um período para outro, e também a cópia de layout entre empresas distintas. Deixando claro, que a empresa informada servirá como base para a empresa logada, ou seja, os registros dela serão copiados para a empresa na qual se está logado.
Registro	Tipo de registro. Podem ser os tipos 0, 1, 2 e 9.
View Associada	View do banco de dados usada no preenchimento do registro.
Ano Inicial	Ano inicial da vigência do layout do registro.
Ano Fim	Ano final da vigência do layout do registro.
Grava ?	Indica se o registro deve ser gravado no arquivo.

Campos

Lista dos campos (colunas) que compõem o registro selecionado acima.

Campo	Descrição
Ord.	Número que indica a ordem dos campos no registro.
Campo	Nome do Campo.
Campo View	Nome da coluna da View usada para preencher o campo. Se o campo não for associado a nenhuma coluna da view, ele será preenchido com o texto definido em 'Conteúdo'.
Tam.	Tamanho do campo, em número de caracteres.
Alinhar	Alinhamento do texto no campo.
Caractere de Preenchimento	Caractere usado para preencher os espaços vazios no campo.
Conteúdo	Texto usado para preencher o campo.

Campo da RAIS

Lista dos campos da RAIS a serem parametrizados.

Informações associadas ao campo

Lista dos tipos de informação do Ergon usados para parametrizar os campos da RAIS.

Tabela de Conversão

Tabela com as regras de parametrização dos campos da RAIS

Processos g Gerar Arquivos Para g RAIS