Período Aquisitivo de Férias [ERG0180]

Através desta transação podemos consultar, inserir, atualizar e até remover registros de períodos aquisitivos de férias dos funcionários, bem como cadastrar informações sobre a venda de dias de férias. É possível também realizar a parametrização de contagem específica para o período aquisitivo selecionado, de modo a tratar casos excepcionais não cobertos pela parametrização geral realizada através da transação Parâmetros para Finalidades de Contagem.

    O registro do período aquisitivo pode ser executado através de um processo complementar à Contagem de Tempo (ver Contagem Para Geração de Direitos).

Funcionário

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Períodos Aquisitivos de Férias

Aqui cadastramos os dados relativos ao período aquisitivo de férias do funcionário.

Campo

Descrição

Início / Término

Datas de início e término do período aquisitivo de férias do funcionário.

Dias de Direito

Dias de direito (gozo) para este período aquisitivo.

Faltas

Quantidade de faltas do funcionário no período aquisitivo.

Data de Prescrição

Data de prescrição (expiração) do período aquisitivo.

Pgto c/ Multa

Data a partir da qual as férias serão pagas com multa.

Observação

Notas de observação referentes ao período aquisitivo de férias do funcionário.

Dias Vendidos no Período Aquisitivo

Aqui cadastramos os dados relativos aos dias de férias vendidos pelo funcionário.

Campo

Descrição

Data Venda

Data da venda dos dias de gozo de férias.

Dias Vendidos

Número de dias vendidos dentre os possíveis de gozo de férias.

Forma de Venda

Texto informativo sobre a forma de venda das férias. Se tiver abono, o texto fica sendo 'Abono de Dias de Férias'; caso contrário, o texto fica sendo 'Venda de Dias de Férias'.

Data Pagto

Data para pagamento do abono de férias, calculada automaticamente pelo sistema.

Parâmetros de Contagem

Através deste bloco é possível parametrizar a contagem para o período aquisitivo selecionado no bloco "Períodos Aquisitivos de Férias". É importante lembrar que esta parametrização feita diretamente no período aquisitivo tem por objetivo permitir o tratamento de exceções que não são cobertas pela parametrização geral da contagem. Sendo assim, os parâmetros informados aqui têm prioridade sobre os presentes na parametrização geral. Da mesma forma, os parâmetros que não forem informados aqui serão buscados na parametrização geral.

Campo

Descrição

Max Per. / Min Per / Max. dias/Per / Min dias/Per

Número máximo e mínimo de períodos aquisitivos permitidos e quantidade máxima e mínima de dias permitida por período aquisitivo. Caso sejam deixados nulos, a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Férias permitidas antes do fim DESTE período aquisitivo ?

Permite ao funcionário gozar as férias referentes a este período aquisitivo antes do término do mesmo. Se o valor para este campo for "Indeterminado" significa que a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Abono Pecuniário / Dias de Abono

Define a forma de cálculo do abono pecuniário e venda de dias de férias, seja sobre total de dias de direito, sobre dias já gozados de férias, ou se não são permitidos de forma alguma. Define-se também proporção (numerador/denominador) para cálculo deste abono, comumente 1/3. Se o valor para este campo for "Indeterminado" significa que a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem"). O mesmo acontece para o caso de a proporção não ser informada.

Permite Abono Constitucional

Permite concessão de 1/3 de salário em férias. Se o valor para este campo for "Indeterminado" significa que a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Permite Adiantamento de Décimo Terceiro.

Permite o adiantamento de Décimo Terceiro salário quando do gozo de férias. Se o valor para este campo for "Indeterminado" significa que a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Permite Adiantamento Salarial.

Permite o adiantamento salarial no gozo de férias. Se o valor para este campo for "Indeterminado" significa que a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Permite Empréstimo

Permite a concessão de empréstimo para pagamento parcelado posteriormente em férias. Se o valor para este campo for "Indeterminado" significa que a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Venda - Mínimo de dias que podem ser vendidos por venda

Limite mínimo de dias de férias que podem ser transformados em vantagem pecuniária. Caso seja deixado nulo, a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Venda - Máximo de dias que podem ser vendidos

Limite máximo de dias de férias que podem ser transformados em vantagem pecuniária. Caso seja deixado nulo, a parametrização será buscada na parametrização geral da contagem (transação "Parâmetros para Finalidade de Contagem").

Conversão p/ Contagem

Informa se o período aquisitivo de férias permite conversão de dias em dobro para aposentadoria, bem como quantidades mínima e máxima de dias que podem ser convertidos. Contém ainda um bloco com a data e a quantidade de dias convertidos.

Campo

Descrição

Permite converter para contagem em dobro

Informa se o período aquisitivo de férias permite conversão de dias em dobro para aposentadoria (Sim / Não / Indeterminado).

Mínimo

Número mínimo de dias de férias que podem ser convertidos em dobro para antecipação de aposentadoria.

Máximo

Número máximo de dias de férias que podem ser convertidos em dobro para antecipação de aposentadoria.

Data

Data a partir da qual é feita a conversão dos dias de férias em antecipação de aposentadoria.

Dias convertidos

Quantidade de dias de férias convertidos em antecipação de aposentadoria.

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