Forma de Provimento [ERG0118]
Uma forma de provimento é o motivo da nomeação do funcionário no cargo, desde o ato de admissão. A forma de provimento coincide, muitas vezes, com o nome do ato administrativo. A forma de provimento representa como o funcionário provê um cargo, seja ele cargo efetivo, cargo comissionado, função gratificada, cargo por mandato, cargo de estágio, etc.
Para melhor controle documental do histórico funcional, o sistema exige que seja cadastrado algumas informações agregadas a forma de provimento para que a cada registro do ato de ocupação de cargo, o sistema possa disponibilizar apenas as formas de provimento corretas em cada situação de cadastramento. Por exemplo, a forma de provimento nomeação em cargo efetivo público, só pode ser utilizado pelos funcionários admitidos pelo tipo de vínculo concurso público, com cargos da categoria quadro efetivo de funcionários ativo, válido apenas para ingresso inicial do vínculo, nas transações de ingresso, ou provimento ou eventos de cargos.
As formas de provimento irão documentar o ingresso do funcionário no vínculo, as modificações de provimento de cargo, as designações em cargos de chefia, as substituições de cargos e, finalmente, o ato de aposentadoria ou falecimento com pensionista.
Se a instalação do sistema estiver programada para tratar ocupação de cargo pelo Menu de Eventos, as nomeações para cargos gerenciais, as funções, também podem documentar a forma de provimento do cargo. Para o evento de cargo, a forma de provimento foi renomeada para Espécie de evento. Veja a associação de Eventos com as Espécies de Evento na transação Tipos de Evento.
Ficha: Formas de Provimento
Cadastro das formas de provimento e seus atributos. Como a forma de provimento, também chamado espécie de evento, documenta como o funcionário proveu o cargo, terá de existir formas de provimento para a situação de aposentadoria e para a situação de falecimento com pensionista, quando o funcionário continua recebendo na folha de pagamento processada pelo sistema.
A forma de provimento terá de representar toda e qualquer movimentação do cargo, adiantando que no sistema, o funcionário, ao prover um cargo, estará ocupando-o em um local de trabalho, um setor, com uma determinada carga horária de trabalho, jornada de trabalho, e recebendo por uma referência salarial. Logo, qualquer alteração de mudança de cargo, ou setor de lotação, ou jornada de trabalho, ou referência salarial, gerará um outro evento para o cargo, obrigando o registro da nova forma de provimento.
Campo |
Descrição |
Sigla |
Informe uma sigla para a forma de provimento que represente o motivo da ocupação do cargo. Os motivos mais comuns são: nomeação, admissão, designação, requisitado, estágio, mudança de lotação, ascensão de referência, enquadramento, convocação, substituição, alteração de carga horária, mudança de organograma, aposentadoria. |
Nome |
Descreva o nome completo da forma de provimento do cargo ou espécie de evento. |
Válido para ativos / inativos |
Se a forma de provimento do cargo for concedida para funcionários trabalhando, marque a opção 'Ativos'. Mas, se a forma de provimento do cargo for concedida para funcionários aposentados ou para situação de falecimento com pensionista, então marque a opção 'Inativos'. |
Ocupa quadro? |
Se marcado, significa que esta forma de provimento implicará na ocupação de uma das vagas controladas por quadro quantitativo. Quando um cargo ocupa vaga no quadro? Quando o funcionário está assumindo o cargo , por exemplo, nos atos de admissão, nomeação e enquadramento no cargo. No evento de alteração de lotação, por exemplo, o cargo do funcionário não muda, ele já estava no cargo e já consta como uma vaga ocupada, então o novo evento a registrar,de alteração de lotação, não ocupará uma nova vaga do cargo porque, se ocupasse, o funcionário contaria duas vezes para o mesmo cargo. |
Válido em ingresso como primeiro provimento? |
Se marcado, indica que esta forma de provimento selecionada é um dos motivos de admissão inicial do funcionário no cargo, e estará disponível na transação de Ingresso do funcionário para documentar o provimento inicial. Lembrando que, a transação de Ingresso pode efetivar o vínculo e registrar o primeiro evento de cargo do vínculo. |
Botão de Modo de Consulta |
Este botão permite limitar ou generalizar a consulta das formas de provimento cadastradas em cada empresa. Quando o botão está com o nome "Listar Registros de Todas Empresas", a tela lista apenas as formas de provimento cadastradas para a empresa que o usuário está logado. Ao ser acionado, a tela listará as formas de provimento para todas as empresas independente da empresa na qual o usuário esteja logado e o botão passará a ter o nome "Listar Registros da Empresa Logada". Se for acionado novamente, a tela volta ao modo anterior. Portanto, ao ver todas as formas de provimento, o cadastro pode ser simplificado através da tela de replicação de registros para outras empresas, que permite lançar uma determinada informação cadastrada em uma empresa para uma outra empresa, apenas cadastrando o nome desta última através da tela. |
Permite Regressão |
Este check box indica se permite a regressão na carreira ou não. |
Controle de Mandatos
Indica se a forma de provimento é do tipo mandato e permite configurar as suas características. O mandato é utilizado por algumas categorias profissionais que trabalham por período de mandato bem determinado e indicado através de eleição ou nomeação de autoridade competente. O mandato é semelhante ao provimento de cargo. Entre as categorias que trabalham por mandato há os juízes classistas, os vereadores, os deputados, etc. No sistema, a substituição de mandato acontece por convocação e não por substituição comum.
É importante observar que as opções Mandato inicial e Mandato Prorrogação são mutuamente exclusivos, ou seja, um mandato somente poderá ser do tipo inicial ou prorrogação e nunca de ambos os tipos.
Campo |
Descrição |
Tipo do Período |
Indica se a forma de provimento deve ser tratada como mandato, ou seja, pode permitir interrupção temporal do mandato. As opções são: Contínuo ou Mandato. O período 'Contínuo' indica que a forma de provimento será utilizada para um provimento de cargo contínuo, ou seja, não há ausência de ocupação de cargo no vínculo do funcionário. Já o período 'Mandato' indica que a forma de provimento será utilizada para um mandato de cargo. |
Mandato Inicial? |
Indica se a forma de provimento pode ser o motivo inicial do mandato do funcionário na instituição. |
Mandato de Prorrogação? |
Indica se a forma de provimento pode ser o motivo de retorno do funcionário para cumprir outro período de mandato. |
Duração máxima em dias para mandato |
Informe a quantidade máxima de dias que um mandato pode ter. |
No. máximo de dias para interrupção de mandato |
Informe a quantidade máxima de dias que uma interrupção de mandato pode durar, ou seja, o período sem ocupar cargo no vínculo. |
Tipo de relacionamento |
Campo opcional, que registra qual tipo de relação de cargos será permitido. Os tipos de relação estão cadastrados na tabela geral ERG_TIPO_RELAC_CARGO. Utilizar tipo de relação na forma de provimento quando esta significar uma mudança no código de cargo. O tipo de relação pode ser a mesma para várias formas de provimento com nomenclaturas específicas. |
Ficha: Validação
O objetivo aqui é informar as combinações de agrupamentos de cargos com tipo de vínculo e regime jurídico de trabalho, para definir quais os cargos admitidos por qual motivo e regidos por qual lei trabalhista, podem utilizar a forma de provimento como motivo para ocupar o cargo.
Exemplos: uma forma de provimento 'nomeação em concurso público' só pode ser concedida no provimento de um funcionário admitido por concurso público, regido pelo estatuto dos servidores públicos, para ocupar um cargo da carreira de cargos efetivos; uma forma de provimento 'lotação por alteração do organograma' pode ser concedida no provimento de todos os funcionários da instituição, ou seja, a combinação terá de abranger todas as categorias e subcategorias, combinadas com todos os tipos de vínculos e regimes jurídicos.
Formas de Provimento Válida para
Campo |
Descrição |
Categoria |
Informe uma categoria funcional que possibilite a forma de provimento selecionada.
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Subcategoria |
Informe uma subcategoria dentre as disponíveis da categoria selecionada, que possibilite a forma de provimento selecionada.
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Tipo de Vínculo |
Informe um tipo de vínculo válido para a categoria e subcategoria já selecionadas, que possibilite a forma de provimento selecionada.
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Regime Jurídico |
Informe um regime jurídico válido para a categoria e subcategoria combinado com o tipo de vínculo já selecionados, que possibilite a forma de provimento selecionada.
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Botão de Modo de Consulta |
Este botão permite limitar ou generalizar a consulta das validações cadastradas em cada empresa. Quando o botão está com o nome "Listar Registros de Todas Empresas", a tela lista apenas as validações cadastradas para a empresa que o usuário está logado. Ao ser acionado, a tela listará as validações para todas as empresas independente da empresa na qual o usuário esteja logado e o botão passará a ter o nome "Listar Registros da Empresa Logada". Se for acionado novamente, a tela volta ao modo anterior. Portanto, ao ver todas as validações, o cadastro pode ser simplificado através da tela de replicação de registros para outras empresas, que permite lançar uma determinada informação cadastrada em uma empresa para uma outra empresa, apenas cadastrando o nome desta última através da tela. |
Gerar Validade para
O sistema gera combinações a partir dos dados informados na validação da transação Tipos de Vínculo. Este bloco Gerar Validade para, também restringe a criação automática de validação para a forma de provimento selecionada.
Campo |
Descrição |
Categoria/Subcategoria/Regime Jurídico/Tipo de Vínculo |
Para criar a validação automática verifique para qual combinação a forma de provimento é válida. Se valer para todos as situações funcionais, deixe todos os campos em branco e clique no botão Gerar Validade. Se a forma de provimento for válida para um grupo restrito de situações, informe os campos da combinação. Selecione as opções que deseja restringir, selecionando um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) para o campo escolhido. |
BOTÃO Gerar Validade |
O sistema executa um programa que Insere registros em bloco de validação de acordo com as restrições de campos acima. Caso todos os campos estejam nulos o sistema gera combinações a partir dos dados informados na validação da transação Tipos de Vínculo. Se for informado um campo, o sistema gera a partir da validação do tipo de vínculo, selecionando apenas as combinações que possuam o campo informado (categoria/subcategoria/regime jurídico/tipo de vínculo). |
Ficha: Transações
Transações válidas
No bloco Transações Válidas registra-se em quais transações do histórico funcional a forma de provimento será mostrada para registro do motivo da ocupação do cargo. Desta forma, organizamos quais transações registram quais tipos de atos de ocupação de cargo.
Por exemplo, uma forma de provimento de admissão no cargo pode ser utilizada nas transações de ingresso, provimento e eventos de cargos, mas não podemos cadastrá-la para a transação de substituição, porque substituição é um segundo ato após a admissão. Outro exemplo, uma forma de provimento de alteração de organograma pode ser utilizada nas transações de provimento, designação, mudança de setor de lotação, substituição, porque todas as situações existentes serão afetadas.
Campo |
Descrição |
Sistema |
Selecione o nome do sistema que possui a transação que será escolhida.
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Transação |
Selecione uma transação pertencente ao sistema escolhido que poderá utilizar a forma de provimento como motivo do ato funcional.
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Menu:
Tabelas g Histórico Funcional g Provimentos e Lotações g Formas de Provimento
Selecione um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Categorias. Esta lista é cadastrada na transação