Formas de Vacância [ERG0100]
A forma de vacância corresponde ao motivo de desligamento do funcionário com a instituição, através da rescisão do contrato de trabalho. Essa rescisão de contrato, no sistema, corresponde a vagar o vínculo, por isso o motivo chama-se forma de vacância. As formas de vacância mais comuns, são: rescisão a pedido, rescisão sem justa causa, exoneração a pedido, exoneração, demissão a bem do serviço público, falecimento.
A aposentadoria é uma forma especial de finalização de contrato, portanto, o sistema possui telas específicas para registrar os dados da aposentadoria. Para os funcionários que aposentam mas não continuam na folha de pagamento do sistema, os tipos de aposentadoria também serão formas de vacância, porque não existirá mais nenhuma vinculação.
Ficha: Formas de Vacância
Cadastro das formas de vacância para o desligamento de um funcionário.
Campo |
Descrição |
Sigla |
Informe uma sigla que represente o motivo do desligamento do funcionário com a instituição. |
Nome |
Descreva o nome completo da forma de vacância. |
Código CAGED |
Informar qual o código da movimentação do CAGED que deve ser informado quando o funcionário tem essa forma de vacância.
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Botão de Modo de Consulta |
Este botão permite limitar ou generalizar a consulta das formas de vacância cadastradas em cada empresa. Quando o botão está com o nome "Listar Registros de Todas Empresas", a tela lista apenas as formas de vacância cadastradas para a empresa que o usuário está logado. Ao ser acionado, a tela listará as formas de vacância para todas as empresas independente da empresa na qual o usuário esteja logado e o botão passará a ter o nome "Listar Registros da Empresa Logada". Se for acionado novamente, a tela volta ao modo anterior. Portanto, ao ver todas as formas de vacância, o cadastro pode ser simplificado através da tela de replicação de registros para outras empresas, que permite lançar uma determinada informação cadastrada em uma empresa para uma outra empresa, apenas cadastrando o nome desta última através da tela. |
Ficha: Validação
O objetivo aqui é informar as combinações para formas de vacância com categoria, tipo de vínculo e regime jurídico de trabalho, para definir quais formas admitidas e regidas por lei trabalhista, podem utilizar a forma de vacância para um desligamento funcional.
Validações Existentes
Campo |
Descrição |
Categoria |
Informe uma categoria funcional que possibilite a forma de vacância selecionada.
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Tipo de Vínculo |
Informe um tipo de vínculo válido para a categoria já selecionadas, que possibilite a forma de vacância selecionada.
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Regime Jurídico |
Informe um regime jurídico válido para a categoria combinado com o tipo de vínculo já selecionados, que possibilite a forma de vacância selecionada.
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Botão de Modo de Consulta |
Este botão permite limitar ou generalizar a consulta das validações cadastradas em cada empresa. Quando o botão está com o nome "Listar Registros de Todas Empresas", a tela lista apenas as validações cadastradas para a empresa que o usuário está logado. Ao ser acionado, a tela listará as validações para todas as empresas independente da empresa na qual o usuário esteja logado e o botão passará a ter o nome "Listar Registros da Empresa Logada". Se for acionado novamente, a tela volta ao modo anterior. Portanto, ao ver todas as validações, o cadastro pode ser simplificado através da tela de replicação de registros para outras empresas, que permite lançar uma determinada informação cadastrada em uma empresa para uma outra empresa, apenas cadastrando o nome desta última através da tela. |
Nova Validação
O sistema gera combinações a partir dos dados informados na validação da transação Tipos de Vínculo. Este bloco também restringe a criação automática de validação para a forma de vacância selecionada.
Campo |
Descrição |
Categoria/Regime Jurídico/Tipo de Vínculo |
Para criar a validação automática verifique para qual combinação a forma de vacância é válida. Se valer para todos as situações funcionais, deixe todos os campos em branco e clique no botão Gerar Validade. Se a forma de vacância for válida para um grupo restrito de situações, informe os campos da combinação. Selecione as opções que deseja restringir, selecionando um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) para o campo escolhido. |
BOTÃO Gera Validade |
O sistema executa um programa que Insere registros em bloco de validação de acordo com as restrições de campos acima. Caso todos os campos estejam nulos o sistema gera combinações a partir dos dados informados na validação da transação Tipos de Vínculo. Se for informado um campo, o sistema gera a partir da validação do tipo de vínculo, selecionando apenas as combinações que possuam o campo informado (categoria/regime jurídico/tipo de vínculo). |
Veja Também:
Menu:
Tabelas g Histórico Funcional g Vínculos g Formas de Vacância
Selecione um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) do cadastro de Códigos de Movimentações de desligamento. Tabela Geral ERG_TIPO_MOV_CAGED.