Informe de Rendimentos e DIRF
[ERG0072]
A DIRF (Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte) consiste de uma declaração anual a ser entregue, obrigatoriamente, por todas as instituições/empresas à Receita Federal. Nesta declaração constam informações do imposto de renda retido na fonte referente a todos os funcionários da instituição/empresa.
No sistema Ergon, a geração dos arquivos da DIRF é feita através desta transação. Para permitir a geração de arquivos separados por setor, caso necessário, a partir desta versão do sistema Ergon o conceito de subempresas passou a ser fundamental. Qualquer setor que possua um CGC diferente do CGC da Instituição passa a ser uma subempresa. Ao menos o cadastro de uma subempresa passa a ser obrigatório, ou seja, a própria Instituição passa a ter um código de subempresa e a medida que surgirem setores com CGC próprio, uma subempresa correspondente deverá ser cadastrada.
Para se adequar à geração dos arquivos por subempresa e às mudanças na forma de cadastro e administração dos layout dos registros que compõem os arquivos da DIRF e do Informe de Rendimentos, a transação "DIRF" (tela ERG0072) teve que ser alterada. Ao chamar a transação, o usuário terá que fornecer obrigatoriamente um código para a subempresa. Se for "0" (zero) representa que o processo será executado para todas as subempresas. No bloco "Geração de Informações para Dirf'" é possível gerar o Informe de Rendimentos e a DIRF de maneira independente. Preenchido o ano base e o grupo de eleitos (valor "0" processa todos os funcionários), deve-se selecionar no mínimo um processo e disparar a geração através do botão "Gerar Informações". Se forem selecionados os dois processos, a ordem de processamento será primeiro o Informe de Rendimentos e depois a DIRF.
Após a finalização da geração das informações é possível gerar os arquivos de Informe de Rendimentos e da DIRF. Nesse ponto, deve-se verificar a configuração do layout dos registros dos arquivos. O cadastro e a montagem do layout é feito na ficha "Layout do Arquivo". Nessa ficha, outras mudanças foram feitas para facilitar a edição do layout.
Formado pelos registros e pelos seus campos, o layout apresenta um período de validade determinado pelo "Ano Inicial" e "Ano Fim". Com isso, se não houver mudanças no layout de um ano base para outro, não haverá a necessidade de replicar o layout para o novo ano base, sendo apenas necessário que o período de validade formado pelo "Ano Inicial" e "Ano Fim" inclua os dois anos base. Outra facilidade apresentada é que não há mais a necessidade de se cadastrar um novo layout apenas para preencher o ano base, pois fornecendo a palavra chave ANOBASE no "Campo View", a tela determinará automaticamente o ano base do processamento.
Se houver alguma mudança no layout de um ano para outro, basta copiar automaticamente os registros para um novo layout e alterar onde for necessário. Para isso, no bloco de "Tipos de Registro para DIRF" foi adicionado o botão chamado "Criar Novo Layout Copiando o Anterior". Acionando-se o botão, todos os registros válidos no ano base fornecido, e com o "Ano Fim" em aberto, serão copiados para um conjunto de novos registros e campos válidos a partir do ano base e com o "Ano Fim" em aberto. Os registros anteriores serão fechados no ano anterior ao ano base. Se o ano base for nulo, a consulta será feita sobre todos os registros de layout e ao criar um novo layout automaticamente, será gerado um válido a partir do ano atual.
Feitos os ajustes no layout, o sistema estará apto a gerar os arquivos de "Informe de Rendimentos" e da "DIRF". Ao selecionar a geração do arquivo, se o valor fornecido para a subempresa for "0" (zero), será gerado um arquivo por subempresa. O nome de cada arquivo será gerado automaticamente, através da união do nome fornecido pelo usuário com o nome fantasia da subempresa e com o nome fantasia da empresa. Por fim, todo processo é monitorado através da auditoria de processos.
As fichas "Informe de Rendimentos" e "Totais da DIRF" também sofreram alterações. A finalidade dessas fichas é permitir a consulta dos resultados da geração do Informe de Rendimentos e da DIRF. Porém, novas funcionalidades foram adicionadas. Agora é possível fazer alterações de valores e remoção de registros em ambas as fichas. Essa nova característica exige um controle de segurança maior sobre essa transação o que pode ser feito facilmente com a utilização de um padrão de acesso específico para usuários qualificados a fazer essas operações.
Outra facilidade incorporada é a adição (no bloco de "Filtros") dos campos de identificação do funcionário e do CPF, permitindo selecionar o funcionário desejado para consulta. Se os campos forem deixados em branco a consulta será geral. Outra mudança é a adição da descrição do fator na ficha "Informe de Rendimentos". É importante lembrar que existe um conjunto de fatores de folha de pagamento prefixados por "DIRF" que deverão ser atualizados antes da geração dos arquivos.
Subempresa
Indica a subempresa cujos dados da DIRF serão gerados, conforme o ano base informado, sendo possível desta forma gerar arquivos da DIRF diferenciados por subempresa. Mas para isto, a folha de pagamento deverá lidar com os dados financeiros também por subempresa, alimentando esta informação.
Campo
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Descrição
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Subempresa
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Identificação da subempresa da DIRF a ser gerada. Caso não haja controle por subempresa, este campo aceita valor nulo.
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Nome da subempresa
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Nome fantasia da subempresa. Será mostrado o nome da subempresa escolhida, ou a descrição 'SEM SUBEMPRESA' para subempresa não informada.
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C.G.C.
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Número do C.G.C. da subempresa.
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Informações da DIRF já Geradas
Aqui são listados, para cada ano base, a quantidade de vínculos de funcionários que possuem dados já devidamente gerados com informações para a DIRF.
Campo
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Descrição
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Subemp.
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Código da subempresa à qual as informações se referem.
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Ano Base
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Ano base referente à DIRF gerada.
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Num. Vínculos
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Será mostrado a quantidade de vínculos de funcionários que possuem dados já devidamente gerados com informações para a DIRF no ano base e subempresa em questão.
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Geração de Informações para a DIRF
Informe aqui para que ano-base e, eventualmente para que grupo de eleitos estes dados deverão ser gerados. Caso o grupo de eleitos seja deixado em branco, serão geradas informações da DIRF para todos os funcionários desta empresa, ao ser pressionado o botão Gerar Informações.
Campo
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Descrição
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Ano Base
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Ano base para a geração da DIRF.
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Grupo
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Grupo de eleitos para a geração da DIRF. Caso seja informado o valor 0 (zero), todos os funcionários serão processados.
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Gerar informe de rendimentos
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Este campo permite ao usuário informar se o sistema deverá gerar o informe de rendimentos.
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Gerar DIRF
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Este campo permite ao usuário informar se o sistema deverá gerar as informações da DIRF.
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Gerar informações
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Botão que dispara o processo de geração das informações.
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Geração de Arquivos para a Importação de Dados
Aqui é disparado o processo de montagem do arquivo com informações do Informe de Rendimentos / DIRF. Deve ser escolhido o ano base, o grupo de eleitos, o tipo do arquivo a ser gerado e o nome e diretório do arquivo. Se o grupo for não for escolhido, serão geradas informações relativas a todos os funcionários da organização.
Campo
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Descrição
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Ano Base
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Ano base referente às informações da DIRF / Informe de Rendimentos.
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Grupo
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Grupo de eleitos para geração do arquivo de DIRF / Informe de Rendimentos. Se o grupo for não for escolhido, serão geradas informações relativas a todos os funcionários da instituição.
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Tipo do Arquivo
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Neste campo selecione o tipo da geração a ser efetuada. As opções dos tipos de arquivos disponíveis para geração são apresentadas por meio de lista de valores (LOV). Nessa lista de valores, os tipos padrões Arquivo para a DIRF e Arquivo para Informe de Rendimento, obrigatoriamente, serão apresentados.
Para outros tipos de arquivos, estes deverão ser cadastrados pelo usuário na tabela geral ERG_TIPO_ARQ_DIRF, sobre a qual a lista de valores está baseada. O cadastro nessa tabela geral deve seguir as seguintes regras:
1) O campo Item deve conter o tipo do arquivo a ser gerado;
2) O campo Descrição é a descrição do tipo de arquivo;
3) O campo Item adicional 1 deve conter apenas um dos valores: DIRF ou RENDIMENTOS. A falta deles ou algum valor diferente produzirá erro na geração do arquivo.
Observe que a geração dos arquivos padrões já está disponível no produto, não exigindo nenhuma intervenção do cliente, ou seja, nenhuma customização. Para gerar um tipo de arquivo customizado, além do descrito acima, o cliente deverá providenciar a modificação das views usadas para gerar os arquivos padrões, prevendo a geração desse novo tipo de arquivo. Vide o manual técnico para obter detalhes dos procedimentos para realizar essa customização.
Para ilustrar, veja esse exemplo: se for necessário gerar um arquivo de informe de rendimentos específico para aposentados. Na tabela geral deve ser cadastrado no campo Item: Arquivo para IR Aposentados. Não se esquecendo de cadastrar no Item adicional 1 o valor RENDIMENTOS. Na view DIRF_VW_REG_9, devem ser feitas alterações específicas para esse tipo de arquivo conforme descrito no manual técnico.
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Nome do arquivo DIRF / Informe de Rendimentos
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Informe o caminho e nome do arquivo a ser gerado.
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Procurar
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Este botão abre uma janela para selecionar o diretório / nome do arquivo onde os dados serão gerados.
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Gerar Arquivo
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Botão que dispara o processo de montagem do arquivo.
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Veja em Geração e carga de arquivos no sistema detalhes sobre a geração de arquivos.
Ano Base
Indica o ano base para busca do layout do arquivo adequado para geração da DIRF.
Tipos de Registro para DIRF
Lista dos tipos de registros (linhas) que compõem o arquivo da DIRF.
Campo
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Descrição
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Registro
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Tipo de registro. Os tipos de registros são parametrizados na tabela geral ERG_REGISTRO_DIRF.
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View Associada
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View do banco de dados usada no preenchimento do registro.
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Ano Inicial
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Ano inicial da vigência do layout de registro.
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Ano Fim
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Ano final da vigência do layout de registro.
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Grava ?
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Indica se o registro deve ser gravado no arquivo.
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Campos dos registros
Lista dos campos (colunas) que compõem o registro selecionado acima.
Campo
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Descrição
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Ord.
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Número que indica a ordem dos campos no registro.
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Campo
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Nome do Campo.
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Campo View
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Nome da coluna da View usada para preencher o campo. Se o campo não for associado a nenhuma coluna da view, ele será preenchido com o texto definido em Conteúdo.
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Tam.
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Tamanho do campo, em número de caracteres.
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Alinhar
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Alinhamento do texto no campo: Direita ou Esquerda.
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Caractere de Preenchimento
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Caractere usado para preencher os espaços vazios no campo.
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Conteúdo
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Texto usado para preencher o campo.
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Filtros (ficha Informe de Rendimentos)
Este bloco (ficha Informe de Rendimentos) permite ao usuário filtrar os dados para consulta dos ítens do informe de rendimentos de acordo com suas necessidades. Os campos deste bloco são de preenchimento opcional, permitindo o usuário gerar a combinação mais conveniente.
Campo
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Descrição
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Ano base
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Ano base das informações do Informe de Rendimentos para consulta.
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Subempresa
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Código da subempresa selecionada para consulta.
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Fator
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Fator de folha da DIRF para consulta.
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Número/Vinc. ou Matrícula
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Número/Vinc. do funcionário ou matrícula (dependendo da configuração do sistema) para consulta de um único funcionário.
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CPF
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Número do CPF do funcionário para consulta.
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Itens
Esta ficha tem por objetivo apresentar dados referentes aos ítens gerados no Informe de Rendimentos. Para isso, utilize o bloco "Filtros" (descrito acima) para selecionar os filtros de consulta desejados. Após informar os filtros, basta navegar para este bloco para que a pesquisa seja executada.
Campo
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Descrição
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Número/Vinc. ou Matrícula
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Identificação do funcionário (de acordo com configuração do sistema Ergon).
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Pens.
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Número do pensionista ao qual o item se refere (se for o caso).
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Dep.
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Número do dependente ao qual o item se refere (se for o caso).
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CPF
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Número do CPF do funcionário ao qual o item se refere.
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Fator
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Fator de folha ao qual o item se refere.
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Valor
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Valor do item.
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Nome do funcionário
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Nome do funcionário ao qual o item se refere.
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Ano Base
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Ano base do Informe de Rendimentos ao qual o item se refere.
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Subempresa
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Subempresa do item.
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Filtros (ficha Totais DIRF)
Este bloco (ficha Totais DIRF) permite ao usuário filtrar os dados para consulta dos totais da DIRF de acordo com suas necessidades. Todos os campos deste bloco são de preenchimento opcional, com exceção do campo Referência. Com isso, o usuário poderá gerar a combinação que lhe for necessária.
Campo
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Descrição
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Ano base
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Ano base das informações da DIRF para consulta.
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Subempresa
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Código da subempresa selecionada para consulta.
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Referência
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Mês de referência para consulta (obrigatório).
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Número/Vinc. ou Matrícula
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Número/Vinc. do funcionário ou matrícula (dependendo da configuração do sistema) para consulta de um único funcionário.
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CPF
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Número do CPF do funcionário para consulta.
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Totais DIRF
Esta ficha tem por objetivo apresentar dados referentes aos totais gerados na DIRF. Para isso, utilize o bloco de Filtros acima descrito para filtrar os dados de acordo com as necessidades. Após informar os filtros, basta navegar para este bloco para que a pesquisa seja executada.
Campo
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Descrição
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Número/Vinc. ou Matrícula
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Identificação do funcionário (de acordo com configuração do sistema Ergon).
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Nome
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Nome do funcionário.
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Pens.
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Número do pensionista ao qual o item se refere (se for o caso).
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Dep.
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Número do dependente ao qual o item se refere (se for o caso).
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CPF
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Número do CPF do funcionário ao qual o item se refere.
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Mês
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Mês de referência do item.
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Renda
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Valor de renda na referência informada.
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Dedução
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Valor de deduções na referência informada.
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Retido
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Valor de retidos na referência informada.
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Ano base
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Ano base das informações da DIRF.
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Subempresa
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Subempresa do item.
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Veja Também:
Fatores para Cálculo da Folha