Aposentadoria

Aposentadoria [ERG0008]

A partir desta transação, o usuário poderá realizar a Aposentadoria para um vínculo funcional de um funcionário. Esta transação não encerra o histórico do vínculo funcional, apenas define a transição do funcionário, do estado de Ativo para um vínculo de Inativo. O sistema só encerra um vínculo se o tipo de aposentadoria também tiver uma forma de vacância associada. Veja as configurações necessárias para Aposentadoria na transação Opções Genéricas (sistema Ergon, grupo ERGON).

As informações aqui registradas ficarão armazenadas no próprio vínculo do funcionário e também podem ser consultadas através da transação Vínculos.

Funcionário

Campo	Descrição
Funcionário	Código de identificação do funcionário cujos dados serão exibidos. Este campo deve ser informado para que o sistema traga os dados somente de determinado servidor.
Vínculo	Número do vínculo funcional.

Dados do Vínculo

Aqui são apresentadas algumas informações a respeito do vínculo do funcionário para o qual deseja-se criar a aposentadoria.

Aposentadoria

Campo	Descrição
Data	Informe a data da aposentadoria do funcionário.
Tipo de Aposentadoria	Informe o Tipo da Aposentadoria correspondente ao motivo e às regras da concessão da aposentadoria do funcionário. Se o tipo de aposentadoria informado for aposentadoria proporcional ao tempo de serviço, o sistema habilitará para registro os campos do Bloco Aposentadoria Proporcional abaixo, e se o fundamento legal do tipo de aposentadoria corresponder a legislação da Emenda Constituicional N. 20, o sistema habilitará para registro o campo Percentual (dos proventos). Escolha um valor da Lista Organizada de Valores (LOV) Tipos de Aposentadoria. Esta lista é cadastrada na transação Tipos de Aposentadoria.
Homologação	Informe para documentação a data da homologação da aposentadoria do funcionário.
Percentual	Escolha um valor percentual do recebimento dos proventos da aposentadoria, quando o campo for habilitado porque o tipo de aposentadoria tem fundamento legal pela nova legislação federal de aposentadoria. Para todos os outros casos este campo não será solicitado. Observe que este campo só será liberado quando o tipo de aposentadoria estiver o fundamento legal correto.
Observações	Campo de texto livre para observações complementares.
Botão Contagem de Tempo	Solicitar uma contagem de tempo para averiguar a real situação de tempo de serviço do funcionário. Ao acionar o botão 'Contagem de Tempo' será apresentada uma mensagem ao lado do botão dizendo que foi iniciada a contagem e, posteriormente, será mostrada a mensagem de contagem concluída. Em seguida, o sistema mostrará uma tela chamada 'Resultados da contagem de tempo' para mera consulta de conferência. Clicar no botão Retornar para voltar a tela de aposentadoria. A tela 'Resultados da contagem de tempo' mostrará as finalidades de contagem e para cada uma mostrará o total de dias e a conversão anos/mês/dias. As finalidades mostradas aqui devem estar cadastradas na tabela 'FINALIDADES APOSENT', tabela Geral do Menu Archon.

Aposentadoria Proporcional

Caso o Tipo de Aposentadoria selecionado seja uma Aposentadoria Proporcional, informar os dados abaixo para que o sistema possa registrar esta proporcionalidade. Há dois tipos de entendimento dos dados da aposentadoria proporcional: Quando o tipo de aposentadoria for proporcional pela legislação antiga, o sistema calculará o percentual dos proventos na razão anos trabalhados / anos para aposentadoria; quando o tipo de aposentadoria for proporcional pela legislação nova, já será informado nesta tela, no campo Percentual, o valor percentual dos proventos.

Campo	Descrição
Data Inicial/Data Final	Informe aqui um período de validade para as informações de 'Anos Trabalhados' e 'Anos para a Aposentadoria'.
Anos Trabalhados	Informe quantos anos de tempo de serviço para aposentadoria o funcionário trabalhou.
Anos para a Aposentadoria	Informe quantos anos de tempo de serviço a legislação exige para o funcionário aposentar no cargo com proventos integrais.

Após registrar a aposentadoria, verifique como ficou o provimento do cargo da aposentadoria.

Devido às características especiais desta transação, não se deve configurar quaisquer de seus campos como "Obrigatório" na edição de tela. Caso isto seja necessário, a equipe técnica deverá ser acionada para que esta consistência seja implementada através de codificação específica.

Para alterações do tipo da aposentadoria, se as informações de proporcionalidade, retenção de imposto de renda e forma de vacância do novo tipo utilizado forem diferentes do atual, o sistema normalmente enviará mensagem informando que esta operação não é permitida, devendo o usuário remover e cadastrar novamente a aposentadoria. Caso o usuário deseje que esta crítica seja suprimida, basta configurar a opção genérica do sistema Ergon, grupo GERAL, opção VERIFICA_ALT_APOSENT com o valor N.

Histórico Funcional g Vínculos Funcionais g Aposentadoria