Vacância
Perante o sistema ERGON, o conceito de vacância caracteriza uma quebra de vínculo. Isto, novamente, não coincide plenamente com o conceito normalmente estabelecido para o termo, que é entendido como a liberação de uma vaga. Porém, perante o sistema, movimentações internas como ascensões, readaptações, remoções, etc, não são entendidas como vacâncias.
Vale aqui ressaltar que, existem situações em que normalmente é desejável a ruptura de um vínculo e o cadastramento de novo vínculo.
Tal pode ocorrer, por exemplo, quando um funcionário prestar concurso para um cargo de "status" maior dentro da instituição e for aprovado. Neste caso, pode-se dar uma vacância (por posse em cargo inacumulável) e, posteriormente, cadastrar-se o novo vínculo e dar provimento no novo cargo (neste caso o vínculo será continuação do anterior). Embora isto seja possível, o ERGON não exige a vacância (neste caso), permitindo apenas que se mude o provimento do funcionário para o novo cargo, dentro do próprio vínculo.
Os funcionários aposentados que permanecem recebendo pela instituição também podem vir a ter uma vacância, normalmente, por falecimento. Para funcionários que não recebem pela instituição após a aposentadoria (celetistas, por exemplo), a própria aposentadoria é uma forma válida de vacância.
Existem várias formas de vacância possíveis, que devem ser tabeladas no sistema, como Exoneração, Demissão, Término de contrato, etc. Dentre estas formas, merece especial atenção o Falecimento. Embora o falecimento caracterize uma vacância, existem certas características no sistema que tornam esta forma de vacância bastante especial.
Nas instituições que pagam diretamente os pensionistas de falecidos, é interessante que o sistema mantenha toda a vida funcional inalterada após o falecimento. Isto se dá no ERGON com o encerramento automático do provimento do funcionário quando do falecimento (vacância), e do lançamento (também automático) de um novo provimento especial de falecido, no mesmo cargo, mas em um setor determinado para os falecidos que deixarem pensionistas.
O setor para armazenar as informações dos falecidos é indicado através das opções de instalação do sistema e, em geral, é um setor fictício, utilizado com este único propósito. É importante ressaltar que no sistema, os pensionistas não são cadastrados como funcionários, mas sim como dependentes especiais (pensionistas) destes.
O sistema irá continuar a calcular a remuneração do falecido e distribuirá os valores calculados pelos diversos pensionistas cadastrados, de acordo com os percentuais de pensão indicados.
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