Quadro de Pessoal

O sistema ERGON exerce um controle quantitativo das vagas da instituição. No decorrer deste manual, salvo especificação local em contrário, iremos nos referir à vaga como o conceito mais amplo de postos de trabalho e não, como o nome poderia induzir, a postos de trabalho não providos ou ocupados.

Existem duas modalidades de vagas controladas pelo sistema: as vagas de cargos e as vagas de funções. As primeiras são preenchidas através dos provimentos e dos mandatos, ao passo que as últimas são preenchidas através das designações.

O controle quantitativo de vagas poderá ser feito para um determinado regime jurídico e tipo de vínculo.

A liberação de vagas de cargos se dá automaticamente, sempre que um funcionário deixar de possuir provimento no cargo em questão, seja por mudança de cargo (ascensão, promoção, readaptação, posse em outro cargo inacumulável), seja por aposentadoria ou vacância. Já a liberação de vagas de funções, se dá automaticamente quando do término da designação. O controle quantitativo se dá da seguinte forma: Existem duas tabelas onde são inicialmente lançados, respectivamente, os totais de postos de serviço por cargo e setor do organograma e os totais de postos por função e setor do organograma.

Sempre que houver a criação de uma nova vaga, a extinção de vagas ou a transferência de vagas entre setores, estas tabelas devem ser atualizadas. É importante ressaltar que estas tabelas são temporais, ou seja, elas armazenam o histórico de progressões no quantitativo de vagas da instituição (por cargo e setor).

Quando qualquer transação que implique na ocupação de uma vaga for invocada, o sistema irá efetuar de maneira instantânea uma contagem do número total de funcionários ocupando cargos (ou funções) iguais à da vaga, no setor solicitado.

Se o número total de funcionários contados for igual ao número de vagas existentes (verificado na tabela) a qualquer instante, isto irá significar que neste momento o quadro de vagas da instituição não comporta a ocupação de mais uma vaga (pois todas estão ocupadas). O sistema irá então emitir uma mensagem de erro indicando tal situação.

Até aqui, foi dito que o controle de vagas é setorizado, ou seja, que cada setor possui uma quantidade definida de vagas para cada cargo. Isto nem sempre é verdadeiro em todas as instituições, pois muitas optam pelo controle centralizado de vagas para alguns cargos (e funções) e setorizado para outros. Desta forma é imperativo que o sistema permita o controle centralizado de vagas.

O ERGON implementa isto da seguinte forma: Para as funções (e cargos em comissão) o controle é sempre setorizado. Para os cargos, na tabela de cargos existe um atributo que indica, para cada cargo, se o controle de suas vagas será ou não centralizado.

Existe ainda nas opções do sistema uma informação que indica qual o setor do organograma onde serão centralizadas as vagas (este setor, normalmente, é um setor fictício criado com este único propósito). Na tabela de vagas, para os cargos que possuem controle centralizado de vagas, todas as vagas destes cargos serão lançadas neste setor de centralização.

Assim, sempre que for necessária a verificação de existência de vagas para estes cargos, o sistema irá contar todos os funcionários providos no cargo em todos os setores da instituição, e comparar com o total de vagas mantido na tabela para o setor de centralização.

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