Provimentos em Cargo Efetivo

Designações em Cargo Comissionado ou Função Gratificada

Substituições de Designações

Convocações e

Substituições na Ausência de Titular (também exclusivo para Designações)

Para registrar-se, por exemplo, uma substituição de cargo efetivo, teria-se com certeza uma certa dificuldade, com a necessidade de uma customização no sistema, muitas vezes onerosa ao cliente. É bem verdade, que estes fatos originalmente criados são os mais comuns na imensa maioria dos casos, por isto mesmo eles foram preservados. Esta preservação acontece através da utilização do conceito de Natureza Principal do Evento.

    A Natureza Principal, possibilita ao usuário do sistema Ergon criar um novo 'fato' a ser registrado no sistema, tomando por base um tipo já previamente definido.

Vamos a um exemplo para tornar a situação mais clara. Pode ser comum, em muitos clientes, a necessidade de registrar-se várias Designações do funcionário. Por vezes, este funcionário é Diretor de Departamento, e, ao mesmo tempo, ele também é Assessor do Secretário, ou mesmo pertence à Comissão de Política Fazendária (estas são situações e cargos/funções totalmente fictícias, não pertencem a nenhuma instituição).

Eventualmente, apesar do funcionário só receber por uma delas (normalmente a de maior remuneração), constituem-se em importantes informações de RH, pois as vagas para estes cargos/funções são controladas, ou por quadro ou através de vagas numeradas. Seria impossível no método tradicional, registrar-se três designações simultaneamente, pois até a versão anterior do Sistema Ergon (4.1), só poderia existir uma, e somente uma, Designação para um funcionário em um dado período de tempo.

E como isto poderia ser feito com a utilização de Eventos? Poderia-se criar três tipos de evento diferentes, como : 'Função Gratificada', 'Assessoria' e 'Comitês'. Todos estes eventos seriam da mesma Natureza Principal , ou seja, DESIGNACAO. Isto implica em dizer que o comportamento deles será idêntico, não permitindo, por exemplo, uma sobreposição temporal de dois eventos do mesmo tipo. Se o usuário tentar registrar um evento 'Função Gratificada' para um funcionário de 01/01/1999 à data fim em aberto e um segundo evento deste mesmo tipo para o mesmo funcionário a partir de 01/05/1999, o Sistema Ergon acusará um erro de sobreposição temporal de fatos. Já para registrar-se um evento de tipo 'Função Gratificada' a partir de 01/01/1999 e um outro evento de tipo 'Assessoria' a partir de 01/05/1999, o Sistema Ergon encararia isto como dois fatos totalmente distintos entre si.

Também podem existir situações que escapem às cinco situações previamente definidas. Para estes casos, foi criada a Natureza Principal 'OUTROS'. Através desta Natureza Principal podemos criar um novo evento, um novo fato a ser registrado no Sistema Ergon, com um comportamento totalmente diferenciado dos demais. Claro que a sua aplicabilidade será rara, mas é importante que exista esta abertura para uma eventual necessidade. Caso isto ocorra, é óbvio que 'OUTROS' não exprime algo significativo. Por isto é que associado à Natureza Principal existe a informação Natureza. A Natureza serve para que no caso de 'OUTROS' eventos possa-se dizer de que outro evento se trata. É importante dizer, que para estes casos existe a necessidade de implementar-se as críticas e tratamentos necessários, pois trata-se de algo totalmente novo e desconhecido para o Sistema Ergon.

A informação Natureza, também pode ser utilizada em conjunto com um outro evento de Natureza Principal já conhecida. Se existir um conjunto de eventos, cuja natureza principal é de DESIGNACAO, porém existe um tratamento específico que deve ser feito para estes eventos, diferenciado das demais Designações, poderia-se criar uma informação Natureza comum a todos eles, e providenciar que o tratamento diferenciado seja realizado pelas rotinas de consistência do Sistema Ergon.

Uma situação que pode exemplificar bem esta situação, são os tratamentos de 'Cargos Efetivos' e 'Cargos Comissionados'. De forma geral a ocupação de um cargo efetivo e a ocupação de um cargo comissionado podem possuir críticas e situações comuns, pois ambos os tipos de evento tratam de Cargos. Só que em uma regra quase comum, a Natureza Principal de um evento de tipo Cargo Efetivo é de PROVIMENTO e a de um evento de tipo Cargo Comissionado é de DESIGNACAO. Para permitir que algum tratamento comum possa ser feito, pode-se criar uma Natureza 'CARGOS' , que indicaria que ambos os eventos possuem algo em comum e devem receber um mesmo tratamento para alguma determinada situação.

Eventos de Ingresso

Foi criada uma nova transação no Sistema Ergon, chamada de 'Ingresso de Funcionários'. Esta transação possui como característica, facilitar o processo de Nomeação/Admissão, Posse e Exercício de um funcionário, pois permite o armazenamento de informações até a efetiva entrada em exercício por parte do funcionário, não havendo a necessidade de criação de um vínculo, caso o funcionário não tome posse dentro do prazo ou não compareça para a entrada em exercício. Para maiores detalhes, vide documentação desta transação.

    Para que possam ser realizados ingressos de um determinado Tipo de Evento, é necessário marcar este evento como passível de Ingresso. A partir desta parametrização, feita na própria transação de Tipos de Evento a transação Ingresso poderá registrar um fato para este dado evento.

Ainda com relação ao processo de Ingresso, é comum o caso de Nomeação/Admissão, Posse e Exercício para 'Cargos Comissionados' onde o funcionário, que já é detentor de um Cargo Efetivo, é nomeado para exercer um Cargo Comissionado. Para estes casos, basta informar ao Sistema Ergon que este Tipo de Evento 'Não cria um novo Vínculo funcional', mas sim, utiliza um Vínculo já existente. Fazendo desta forma, o funcionário pode possuir no decorrer de sua vida funcional, vários processos de Ingresso para os vários Cargos em Comissão que ele tenha ocupado, sem a necessidade de abertura de um novo vínculo funcional

Eventos de Substituição

Outra característica bastante preocupante na maioria das instituições é o controle do processo de Substituições. A substituição possui alguns critérios específicos e em termos de controle do sistema é a que apresenta a maior quantidade de variações quantos às suas regras de aplicação. Procurou-se então, com a criação dos eventos, dar uma flexibilidade maior para esta Natureza Principal . Fazendo uso dos Eventos de Funcionário, podemos criar um Evento Precursor . Um evento precursor é aquele que fornece o motivo para que a substituição seja realizada. Neste evento deve-se marcar se o mesmo aceita substituição ou não. Este é o primeiro passo para que seja criada a possibilidade de realizar-se uma substituição.

No evento de substituição propriamente dito, deve-se informar que o mesmo é de substituição. Ao ser dada esta informação, a transação de Tipos de Evento permitirá que outros dois campos sejam preenchidos: o primeiro é 'Substituição Exige Titular' . Este parâmetro controla se a substituição é pessoal, ou seja, o substituto substitui a 'pessoa' do titular. Não importa o cargo / função (ou funções) que o titular ocupe, o substituto 'assume' todas as obrigações do titular. Caso a substituição não exija um titular, isto significa que o que está sendo substituído é o cargo ou função a ser ocupado. Não necessariamente este cargo ou função possui um titular. Isto corresponde a uma 'ocupação interina' de um cargo ou função até que o seu titular efetivo possa entrar em exercício do mesmo. Na prática, a utilização deste parâmetro, faz com que não seja mais necessária a utilização da natureza principal Substituição na Ausência , que foi mantida para que não exista uma incompatibilidade com aqueles usuários do Sistema Ergon que já a utilizam e queiram fazer uma migração para Eventos de Funcionários.

O segundo parâmetro é justamente o Evento Precursor, ou seja, o evento que originou a necessidade de uma substituição . Através desta informação, o Sistema Ergon, quando estiver realizando uma substituição, poderá verificar se o titular realmente possui um fato relativo àquele Evento Precursor, registrado no período indicado. A partir daí, serão realizadas as críticas normais de uma substituição : O Titular deve se encontrar afastado de suas obrigações naquele período, o Substituto não deve estar afastado naquele período, além de outras consistências realizadas.

Outra implementação está na transação de Cargos, onde cada um dos cargos/ funções cadastrados no sistema podem ser configurados para admitir ou não substituições em um dado período de tempo. Isto é feito pela opção 'Admite Substituições? ' em Histórico do Cargo. Se o cargo não admitir substituições naquele período a transação de registro de Substituições irá bloquear sua geração. Ainda com relação a cargos/funções, pode-se restringir a substituição, tendo como base a ocupação de um determinado cargo. Isto corresponde a dizer que uma pessoa para substituir outra, obrigatoriamente terá que estar investida de um cargo (ou cargos) específicos. Na transação Cargos para Substituição será definido a seguinte questão : 'Dado um cargo do titular, quais cargos do substituto podem ser utilizados nesta substituição' . A ausência de informações nesta transação para um certo cargo titular, indica não existir nenhuma restrição, ou seja, qualquer ocupante de qualquer cargo, pode realizar a substituição.

A última das características implementada para substituições, é a lista de Substitutos Indicados. Todos os eventos que admitem substituição, possuem um botão 'Substitutos Indicados', onde, ao ser acionado apresentará um formulário a ser preenchido com os funcionários aptos a substituírem àquele evento em caso de necessidade. Isto será informado para cada evento em si, não se trata de uma informação do Funcionário / Vínculo. Isto quer dizer que uma mesma pessoa pode possuir substitutos diferentes para cada um dos eventos associados à ela e que admitem substituição. Sempre que ocorrer o encerramento de um evento precursor, imediatamente suas indicações de substitutos também serão encerradas, exceção feita aos eventos de natureza principal PROVIMENTO, por se tratarem de fatos contínuos, ou seja, sempre que é criado um novo fato o fato anterior é encerrado no dia imediatamente anterior ao início deste que está sendo registrado. Portanto, não há necessidade de encerramento das indicações, pois não existirão intervalos 'em claro'. Somente no momento da Aposentadoria ou Vacância do Funcionário é que tais indicações deixarão de ter efeito.

Espécies de Evento

As espécies de evento, funcionam como um sub-tipo do Tipo de Evento. Na correspondência com o método tradicional, seriam as formas de provimento. Na verdade, as espécies de evento são armazenadas na mesma tabela do banco de dados onde se encontram as formas de provimento e usam a mesma transação do Sistema Ergon (Formas de Provimento) para o seu registro. Sugere-se aos usuários que pretendem fazer uso de evento, inclusive, se valerem do recurso de Edição de Telas e 'traduzirem' os termos desta transação para 'Espécies de Evento' ou qualquer outro termo que o usuário achar mais adequado ao seu uso específico.

Para cada evento criado no Sistema Ergon, pode-se informar quais as Espécies de Evento aceitas.

    Todo evento deve possuir uma, e somente uma espécie padrão marcada.

A espécie padrão é aquela que, na eventualidade de não ser informada uma espécie no momento da criação do registro do evento, a espécie padrão será armazenada no Banco de Dados do Sistema Ergon. Isto porquê, todo registro de Evento deve possuir uma espécie de evento, mas nem todas as transações de registro de eventos, possuem este campo na tela. Até mesmo, para minimizar o trabalho do usuário.

Tipos de Cargo

Os Tipos de Cargo foram criados para identificar com mais clareza, a finalidade do cargo, como o mesmo será utilizado. Isto se faz necessário, principalmente pelo motivo de que, nos eventos, cargos e funções foram congregados em uma tabela única. O fato desta tabela ser única, traz uma infinidade de vantagens. Por exemplo, para o controle de vagas numeradas, não é necessário mais utilizar o controle de vagas para cargos e o controle de vagas para função. Deve-se utilizar um único controle que chamaria-se de 'Controle de Vagas para Cargos/Funções'. O mesmo é aplicado ao controle de vagas por Quadro . Em qualquer um dos casos, deve-se abolir o uso dos controles de vagas que envolvem 'Funções' e ficar somente com os controles que envolvem 'Cargo' .

Sendo assim, neste controle único de Cargos e Funções, a informação Tipo do Cargo , que é registrada na transação Cargos , passa a ser o 'divisor de águas' mais importante entre aquilo que era anteriormente Função e o que já era considerado um Cargo. Além desta divisão natural, uma outra dificuldade comum entre os usuários, era a de poder agrupar os cargos por outra característica que não fossem as Categorias / Subcategorias. Por exemplo, separar os Cargos Efetivos dos Cargos Comissionados, ou mesmo determinados grupos de Função separá-las em Assessoria, Chefia, Consultoria, Apoio, e assim por diante.

A grande particularidade desta nova informação, associada à Eventos de Funcionários, é que podemos determinar à partir da transação de parametrização dos Eventos, quais os tipos de cargos que são 'aceitáveis' para aquele tipo de evento. Cria-se então mais uma restrição de segurança, onde certos cargos, podem ser exclusivos de um tipo de evento. Exemplificando, se criamos um evento 'Efetivo' , podemos dizer que somente os cargos cujo tipo de cargo seja igual a 'Cargos Efetivos' e que podem ser associados a este evento. O mesmo pode ser dito dos Comissionados.