BLV Usuário Versão 5.11 (Continuação)
Alterada a rotina: Processos\ Gerar Arquivos Para\ RAIS - tratar Rais retificadora, usando mais de um arquivo
Foi criado um flag no form para indicar se é uma retificadora. O padrão é ele vir desmarcado. Se o mesmo form marcado, o form irá atualizar os campos de prefixo, com o valor do mesmo + 1. Cada vez que for rodada a Rais com a opção retificadora marcada vai incrementar o prefixo. O form também irá atualizar o campo para indicar que é retificadora e a data da retificação com a data atual.
A linha funcional considera também a data de aposentadoria
A linha funcional está considerando também a data de aposentadoria.
PIS/PASEP e NIT
A transação Funcionários (ERG0074) agora aceita que se informe o número de identificação do trabalhador (NIT) no campo destinado ao número do PIS/PASEP. Para isso, deve-se configurar a opção genérica PIS_PERMITE_NIT (grupo ERGON) com o valor 'S'.
Relatório ERG0532r - demandas de retificações de GFIP
O relatório não leva em conta se o vínculo pertence ou não à GFIP. Ele apenas vê as competências alteradas pela folha em questão. Consequentemente, essa competência é uma candidata à ser retificada. A idéia era que este relatório apenas apontasse os candidatos. Quem vai efetivamente ser retificado ou não é o cliente quem deve decidir. Para facilitar essa conferência, foi criado um parâmetro (P_VINC_GFIP) no relatório para o usuário decidir se quer todos os vinculos ou somente os que pertençam à Gfip.
Na transação Processos\Conjuntos de Funcionários\ Geração de Eleitos por Regra - inclusão de pensionistas especiais.
No campo SITUAÇÃO foi incluída a opção de Pensionistas, para incluí-los, caso o usuário deseje, num determinado grupo de eleitos.
Inclusão de flex campos
Foram acrescentados 10 campos do tipo flex (5 multi e 5 mono) na transação:
Tabelas\Módulo C\Folha de Pagamentos\Tipos de Classificação Orçamentária/ Financeira
Alterado procedimento para complementos de rubricas
A transação ERG0209 - Rubrica foi alterada, criando uma nova aba para tratar os complementos. Foram retirados campos que já estão sendo manipulados por outras transações e reorganizados os novos campos criados para um novo layout padrão.
A transação ERG0226 - Tabelas para Folha foi alterada, criando 3 abas onde a primeira aba recebe as informações de estrutura(tabelas/views), a segunda aba recebe as informações do bloco de itens e a terceira aba recebe informações de complementos.
Foram criadas 4 novas transações e adicionadas nos respectivos menus:
[ERG0399] Tabelas > Módulo C > Folha de Pagamentos > Listas Estáticas
[ERG0400] Tabelas > Módulo C > Folha de Pagamentos > Formatos de Complementos e Segmentações
[ERG0401] Tabelas > Módulo C > Folha de Pagamentos > Relações Rubricas-Rubricas
[ERG0402] Tabelas > Módulo C > Folha de Pagamentos > Relações Folha-Folha
PS: Maiores informações sobre as alterações realizadas nas transações existentes e sobre as novas transações podem ser obtidas no help da respectiva transação.
Novo campo para percentual de vagas de deficientes
Foi incluído um novo campo chamado "% Def." na transação "Concursos" (menu Concursos > Concursos e Vagas Oferecidas - ERG0050), no bloco "Vagas". Este campo é opcional e, quando preenchido, deverá receber o percentual de vagas destinadas a deficientes para a vaga de concurso selecionada. Os valores permitidos para este campo são valores numéricos entre 0 e 100.
Maiores informações consulte a ajuda da transação.
Módulo Histórico Funcional - Tela Aquisição Licença Especial
Na transação "Aquisição Licença Especial", foram incluídos cinco campos flexíveis nos blocos "Venda de dias de Licença Especial" e "Conversão p/ Contagem em Dobro".
Inclusão de campos adicionais na transação "Grupo de Eleitos"
Foram incluídos 10 campos adicionais (01 a 10) na transação "Grupo de Eleitos", para permitir customização da transação com inclusão de novos campos.
Ajustes para atender a DIRF 2008
A DIRF 2008, ano base 2007, passou a solicitar a discriminação do campo DEDUÇÃO em outros quatros campos:
1. Dedução com Previdência Oficial
2. Dedução com Dependentes
3. Dedução com Pensão Alimentícia
4. Dedução com Previdência Privada e ao FAPI
Para informar esses novos valores, as mudanças consistem na impressão de mais linhas de registro do tipo 2 no arquivo da DIRF para cada funcionário. Basicamente, não houve alterações no layout do arquivo, apenas no leiaute de registro tipo 2 com a criação do campo "Identificação da especialização das deduções" de tamanho 1 na posição 689 diminuindo o campo reservado para a SRF de 9 para 8 prosições.
Se o valor desse campo for 0 (zero), significa que os valores mensais nessa linha de registro do tipo 2 estarão informando o rendimento tributável mensal, dedução mensal e o IRRF. Mas observe que as deduções mensais deverão estar sempre com o valor ZERO.
Se o valor for 1, significa que os valores mensais nessa linha estarão informando as deduções mensais com previdência oficial, dependente e pensão alimentícia.
Se o valor for 2, significa que os valores mensais nessa linha estarão informando as deduções mensais com previdência privada e ao FAPI. Os outros campos de valores deverão informar ZEROS.
O funcionário que tiver que informar mais de um registro do tipo 2 no arquivo, esses deverão ser gravados consecutivamente. Se forem impressos alternadamente, o analisador da DIRF acusará erro.
Para que o módulo da DIRF do sistema Ergon atenda essas novas regras, no cadastro do leiaute do registro tipo 2 foram criados mais dois novos leiautes do tipo 2, mas discriminados por subtipo. O leiaute 2.1 e o leiaute 2.2. Como descrito acima, em termos posicional é idêntico ao leiaute 2 original, mudando apenas os valores nas posições das informações mensais dos beneficiários pessoa física e o valor do campo "Identificação da especialização das deduções".
Veja que o cadastro do leiaute para esse novo registro é válido apenas a partir de 2007. E o leiaute do tipo 2 anterior deverá ser encerrado para o ano base 2006 e criado um novo para o ano base 2007. Veja esse cadastro na ficha "Layout do Arquivo" na transação "DIRF" (form ERG0072).
Para as rotinas da DIRF calcularem os valores desses novos campos foram criados os novos fatores de folha, listados a seguir:
DIRF DED PREV OFICIAL: fator para determinar o valor mensal das deduções com Previdência Oficial.
DIRF DED PREV OFICIAL 13: fator para determinar o valor das deduções com Previdência Oficial no pagamento de décimo terceiro.
DIRF DED DEPENDENTE: fator para determinar o valor mensal das deduções para cada Dependente.
DIRF DED DEPENDENTE 13: fator para determinar o valor das deduções para cada Dependente no pagamento de décimo terceiro.
DIRF DED PENS AL: fator para determinar o valor mensal das deduções com Pensão Alimentícia.
DIRF DED PENS AL 13: fator para determinar o valor das deduções com Pensão Alimentícia no pagamento de décimo terceiro.
DIRF DED PREV PRIVADA: fator para determinar o valor mensal das deduções com Previdência Privada e ao FAPI.
DIRF DED PREV PRIVADA 13: fator para determinar o valor das deduções com Previdência Privada e ao FAPI no pagamento de décimo terceiro.
Quanto ao fator DIRF DEDUCAO e DIRF DEDUCAO 13, como o valor do campo dedução deverá estar zerado, recomenda-se encerrar a parametrização desse fator com mês/ano fim igual a 12/2006.
Essas parametrizações deverão ser feitas na transação "Fatores Folha" (form ERG0088).
Após a execução do cálculo das informações da DIRF, esses novos valores poderão ser consultados para cada funcionário na ficha "Totais da DIRF", transação "DIRF" (form ERG0072).
Observe na tela que os novos campos são:
Prev. Oficial
Dependente
P. Alimentícia
Prev. Privada e ao FAPI
Alterações de C_ERGON
Foram criadas duas novas views DIRF_VW_REG_21 e DIRF_VW_REG_22 associadas respectivamente aos leiautes 2.1 e 2.2. A view DIRF_VW_REG_21 é responsável por trazer os valores das deduções com previdência oficial, dependente e pensão alimentícia. A DIRF_VW_REG_22 é responsável pelos valores das deduções com previdência privada. O cliente deve, se necessário, editá-las para aplicar as customizações feitas na DIRF_VW_REG_2 que continua existindo para trazer os valores de remuneração mensal, deduções e IRRF.
A view DIRF_VW_REG_3 foi modificada para consultar a view DIRF_VW_REG_2 e mais as novas views DIRF_VW_REG_21 e DIRF_VW_REG_22 para calcular os valores de totais do rodapé do arquivo.
Na instalação das alterações, objetos de C_Ergon nunca substituem os mesmos objetos que já existem no banco de dados do cliente, portanto cada cliente deverá comparar a sua versão e a versão enviada no patch de alteração e aplicar manualmente as alterações necessárias em C_Ergon.
Inclusão de flex_campos nas tabelas FOL_MOVIMENTOS e FOL_MOVIMENTOS_PE
Foram incluídos nas tabelas FOL_MOVIMENTOS e FOL_MOVIMENTOS_PE campos do tipo FLEX ( 11 a 25) para permitir customizações feitas pelo cliente.
Inclusão de flex campos nas transações: Lançamento Manual e Lançamento Manual Pensionista
Nas transações Lançamento Manual e Lançamento Manual Pensionista foram incluídos mais 15 campos do tipo flex. Os campos 11 ao 20 são multi registros e do 21 ao 25 são de apenas um registro.
Implementado filtro na transação: Histórico Funcional \ Frequência \ Frequência
Implementado um bloco de filtro de pesquisa na transação de Freqüências, com os seguintes campos: tipo de freqüência, data inicio da pesquisa, data fim da pesquisa.
Aposentadoria não obrigará mais a ter evento válido na data de aposentadoria.
A transação "Aposentadoria Temporal" (form ERG0336) foi alterada para dar mais flexibilidade nas operações de aposentadoria, deixando de obrigar que o funcionário possua evento de provimento válido no período da aposentadoria. Portanto, as seguintes operações passam a ter o seguinte comportamento:
1) Aposentar: nesta operação, se o servidor possuir um evento de provimento válido na data de aposentadoria e a opção APOSENT_AUT = "S", será gerado um evento de provimento de aposentado com a data de início igual à data da aposentadoria. Com a nova alteração, o cadastro da aposentadoria será permitido mesmo se esse evento não existir. Na confirmação do cadastro, a tela dará a mensagem confirmando o cadastro e avisando que nenhum evento de provimento foi gerado.
2) Reverter: nesta operação, a tela que é aberta ao clicar no botão "Reverter" passa a mostrar o campo "Tipo de Evento" para o sistema trabalhando com "eventos". Esse campo apresenta as seguintes regras de preenchimento:
2.1) Se existir um evento de provimento válido no período da aposentadoria, o campo "Tipo de Evento" será preenchido com o tipo desse evento e os outros campos da tela receberam os valores das respectivas colunas desse evento válido. Observe que todos os campos poderão ser manipulados, menos o "Tipo de Evento. Se existir mais de um evento no período da aposentadoria, será pego o mais recente;
2.2) Se não existir evento de provimento no período da aposentadoria, o campo "Tipo de Evento" será preenchido com o "tipo de evento base" cadastrado para o tipo de vínculo do funcionário. Neste caso, o usuário deverá fornecer os campos que estarão nulos;
2.3) Se não existir evento de provimento no período da aposentadoria e não existir o "tipo de evento base" cadastrado para o tipo de vínculo do funcionário, os campos para cadastro de um novo evento de provimento após o encerramento da aposentadoria estarão nulos para o usuário preencher os valores. O campo "Tipo de Evento" apresenta lista de valores (LOV) com os tipos de evento de natureza "provimento". Se todos os campos estiverem nulos ou somente o campo "tipo de evento" não for nulo e o usuário confirmar a reversão, ela será efetivada sem a geração de um novo evento e a tela dará uma mensagem avisando que a reversão foi realizada, mas nenhum evento de provimento foi gerado.
3) Remover: nesta operação, a tela que é aberta ao clicar no botão "Remover" passa a mostrar o campo "Tipo de Evento" para o sistema parametrizado para trabalhar com "eventos". Existindo um evento de provimento válido no período da aposentadoria, o campo "Tipo de Evento" será preenchido com o tipo desse evento e os outros campos da tela receberão os valores das respectivas colunas desse evento válido. Observe que todos os campos poderão ser manipulados, menos o "Tipo de Evento. Quando a remoção for efetivada, é feito uma alteração no evento com a menor data de início e válido no período da aposentadoria que está sendo removida. Qualquer alteração será repassada para esse evento que substituirá todos os eventos a até a data final da aposentadoria que foi removida. Se não existir nenhum evento de provimento no período da aposentadoria, a remoção também poderá ser realizada.