BLV Técnico Versão 5.11 (Continuação)
Tabela ERG_COD_ACUM_CARGO - Mensagens de Erro
Detalhes Técnicos:
Criação das mensagens de erro 8250 e 8251 para a tabela ERG_COD_ACUM_CARGO.
Novo campo para percentual de vagas de deficientes
Visão do usuário:
Foi incluído um novo campo chamado "% Def." na transação "Concursos" (menu Concursos > Concursos e Vagas Oferecidas - ERG0050), no bloco "Vagas". Este campo é opcional e, quando preenchido, deverá receber o percentual de vagas destinadas a deficientes para a vaga de concurso selecionada. Os valores permitidos para este campo são valores numéricos entre 0 e 100.
Maiores informações consulte a ajuda da transação.
Chamada a função ep__exec_select_cargafb.fnc
Detalhes Técnicos:
Adicionado a chamada para a função ep__exec_select_cargafb.fnc
Módulo Histórico Funcional - Tela Aquisição Licença Especial
Visão do usuário:
Na transação "Aquisição Licença Especial", foram incluídos cinco campos flexíveis nos blocos "Venda de dias de Licença Especial" e "Conversão p/ Contagem em Dobro".
Detalhes Técnicos:
Foram criados cinco campos flexíveis (01..05) nas tabelas ERG_VENDA_LICESP e ERG_CONTDOBRO_LICESP.
Inclusão de campos adicionais na transação "Grupo de Eleitos"
Visão do usuário:
Foram incluídos 10 campos adicionais (01 a 10) na transação "Grupo de Eleitos", para permitir customização da transação com inclusão de novos campos.
Tabela EVENTO_FUNC tem novo índice
Detalhes Técnicos:
Criado o índice EV_FUNC_SETOR_I na tabela EVENTO_FUNC.
Ajustes para atender a DIRF 2008
Visão do usuário:
A DIRF 2008, ano base 2007, passou a solicitar a discriminação do campo DEDUÇÃO em outros quatros campos:
1. Dedução com Previdência Oficial
2. Dedução com Dependentes
3. Dedução com Pensão Alimentícia
4. Dedução com Previdência Privada e ao FAPI
Para informar esses novos valores, as mudanças consistem na impressão de mais linhas de registro do tipo 2 no arquivo da DIRF para cada funcionário. Basicamente, não houve alterações no layout do arquivo, apenas no leiaute de registro tipo 2 com a criação do campo "Identificação da especialização das deduções" de tamanho 1 na posição 689 diminuindo o campo reservado para a SRF de 9 para 8 prosições.
Se o valor desse campo for 0 (zero), significa que os valores mensais nessa linha de registro do tipo 2 estarão informando o rendimento tributável mensal, dedução mensal e o IRRF. Mas observe que as deduções mensais deverão estar sempre com o valor ZERO.
Se o valor for 1, significa que os valores mensais nessa linha estarão informando as deduções mensais com previdência oficial, dependente e pensão alimentícia.
Se o valor for 2, significa que os valores mensais nessa linha estarão informando as deduções mensais com previdência privada e ao FAPI. Os outros campos de valores deverão informar ZEROS.
O funcionário que tiver que informar mais de um registro do tipo 2 no arquivo, esses deverão ser gravados consecutivamente. Se forem impressos alternadamente, o analisador da DIRF acusará erro.
Para que o módulo da DIRF do sistema Ergon atenda essas novas regras, no cadastro do leiaute do registro tipo 2 foram criados mais dois novos leiautes do tipo 2, mas discriminados por subtipo. O leiaute 2.1 e o leiaute 2.2. Como descrito acima, em termos posicional é idêntico ao leiaute 2 original, mudando apenas os valores nas posições das informações mensais dos beneficiários pessoa física e o valor do campo "Identificação da especialização das deduções".
Veja que o cadastro do leiaute para esse novo registro é válido apenas a partir de 2007. E o leiaute do tipo 2 anterior deverá ser encerrado para o ano base 2006 e criado um novo para o ano base 2007. Veja esse cadastro na ficha "Layout do Arquivo" na transação "DIRF" (form ERG0072).
Para as rotinas da DIRF calcularem os valores desses novos campos foram criados os novos fatores de folha, listados a seguir:
DIRF DED PREV OFICIAL: fator para determinar o valor mensal das deduções com Previdência Oficial.
DIRF DED PREV OFICIAL 13: fator para determinar o valor das deduções com Previdência Oficial no pagamento de décimo terceiro.
DIRF DED DEPENDENTE: fator para determinar o valor mensal das deduções para cada Dependente.
DIRF DED DEPENDENTE 13: fator para determinar o valor das deduções para cada Dependente no pagamento de décimo terceiro.
DIRF DED PENS AL: fator para determinar o valor mensal das deduções com Pensão Alimentícia.
DIRF DED PENS AL 13: fator para determinar o valor das deduções com Pensão Alimentícia no pagamento de décimo terceiro.
DIRF DED PREV PRIVADA: fator para determinar o valor mensal das deduções com Previdência Privada e ao FAPI.
DIRF DED PREV PRIVADA 13: fator para determinar o valor das deduções com Previdência Privada e ao FAPI no pagamento de décimo terceiro.
Quanto ao fator DIRF DEDUCAO e DIRF DEDUCAO 13, como o valor do campo dedução deverá estar zerado, recomenda-se encerrar a parametrização desse fator com mês/ano fim igual a 12/2006.
Essas parametrizações deverão ser feitas na transação "Fatores Folha" (form ERG0088).
Após a execução do cálculo das informações da DIRF, esses novos valores poderão ser consultados para cada funcionário na ficha "Totais da DIRF", transação "DIRF" (form ERG0072).
Observe na tela que os novos campos são:
Prev. Oficial
Dependente
P. Alimentícia
Prev. Privada e ao FAPI
Alterações de C_ERGON
Foram criadas duas novas views DIRF_VW_REG_21 e DIRF_VW_REG_22 associadas respectivamente aos leiautes 2.1 e 2.2. A view DIRF_VW_REG_21 é responsável por trazer os valores das deduções com previdência oficial, dependente e pensão alimentícia. A DIRF_VW_REG_22 é responsável pelos valores das deduções com previdência privada. O cliente deve, se necessário, editá-las para aplicar as customizações feitas na DIRF_VW_REG_2 que continua existindo para trazer os valores de remuneração mensal, deduções e IRRF.
A view DIRF_VW_REG_3 foi modificada para consultar a view DIRF_VW_REG_2 e mais as novas views DIRF_VW_REG_21 e DIRF_VW_REG_22 para calcular os valores de totais do rodapé do arquivo.
Na instalação das alterações, objetos de C_Ergon nunca substituem os mesmos objetos que já existem no banco de dados do cliente, portanto cada cliente deverá comparar a sua versão e a versão enviada no patch de alteração e aplicar manualmente as alterações necessárias em C_Ergon.
Detalhes Técnicos:
O package body PACK_DIRF foi alterado para inserir e alterar as novas colunas que foram criadas na tabela DIRF_TOTAIS contemplando os novos valores exigidos pela DIRF 2008 ano base 2007:
Deduções com a previdência oficial, com dependentes, pensão alimentícia e previdência privada e ao FAPI.
A tabela DIRF_TOTAIS foi modificada com a adição das colunas abaixo:
DED_PREV_OFICIAL_JAN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Janeiro;
DED_DEPENDENTE_JAN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Janeiro;
DED_PENS_AL_JAN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Janeiro;
DED_PREV_OFICIAL_FEV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Fevereiro;
DED_DEPENDENTE_FEV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Fevereiro;
DED_PENS_AL_FEV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Fevereiro;
DED_PREV_OFICIAL_MAR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Março;
DED_DEPENDENTE_MAR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Março;
DED_PENS_AL_MAR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Março;
DED_PREV_OFICIAL_ABR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Abril;
DED_DEPENDENTE_ABR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Abril;
DED_PENS_AL_ABR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Abril;
DED_PREV_OFICIAL_MAI NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Maio;
DED_DEPENDENTE_MAI NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Maio;
DED_PENS_AL_MAI NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Maio;
DED_PREV_OFICIAL_JUN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Junho;
DED_DEPENDENTE_JUN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Junho;
DED_PENS_AL_JUN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Junho;
DED_PREV_OFICIAL_JUL NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Julho;
DED_DEPENDENTE_JUL NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Julho;
DED_PENS_AL_JUL NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Julho;
DED_PREV_OFICIAL_AGO NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Agosto;
DED_DEPENDENTE_AGO NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Agosto;
DED_PENS_AL_AGO NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Agosto;
DED_PREV_OFICIAL_SET NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Setembro;
DED_DEPENDENTE_SET NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Setembro;
DED_PENS_AL_SET NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Setembro;
DED_PREV_OFICIAL_OUT NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Outubro;
DED_DEPENDENTE_OUT NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Outubro;
DED_PENS_AL_OUT NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Outubro;
DED_PREV_OFICIAL_NOV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Novembro;
DED_DEPENDENTE_NOV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Novembro;
DED_PENS_AL_NOV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Novembro;
DED_PREV_OFICIAL_DEZ NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - Dezembro;
DED_DEPENDENTE_DEZ NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - Dezembro;
DED_PENS_AL_DEZ NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - Dezembro;
DED_PREV_OFICIAL_13S NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Oficial - 13º Salário;
DED_DEPENDENTE_13S NUMBER(11,2): Valor de dedução com Dependente - 13º Salário;
DED_PENS_AL_13S NUMBER(11,2): Valor de dedução com Pensão Alimentícia - 13º Salário;
DED_PREV_PRIVADA_JAN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Janeiro;
DED_PREV_PRIVADA_FEV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Fevereiro;
DED_PREV_PRIVADA_MAR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Março;
DED_PREV_PRIVADA_ABR NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Abril;
DED_PREV_PRIVADA_MAI NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Maio;
DED_PREV_PRIVADA_JUN NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Junho;
DED_PREV_PRIVADA_JUL NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Julho;
DED_PREV_PRIVADA_AGO NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Agosto;
DED_PREV_PRIVADA_SET NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Setembro;
DED_PREV_PRIVADA_OUT NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Outubro;
DED_PREV_PRIVADA_NOV NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Novembro;
DED_PREV_PRIVADA_DEZ NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - Dezembro;
DED_PREV_PRIVADA_13S NUMBER(11,2): Valor de dedução com Previdência Privada e ao FAPI - 13º Salário.
A transação "DIRF", form ERG0072, sofreu alterações no mecanismo responsável pela gravação do arquivo da DIRF em disco. Essas alterações foram feitas nos procedimentos GRAVA_ARQ_DIRF, GRAVA_ARQ_INFDECL e GRAVA_REG que estão no próprio form. Basicamente, os LOOPs que executam a leitura do leiaute para a montagem das linhas do arquivo da DIRF foram modificados. Antes esses LOOPs chamavam a GRAVA_REG, passando o nome do registro do leiaute, como agora o registro do tipo 2 pode ser mais de um (002, 0021, 0022), a passagem de argumento mudou, passando o tipo do registro, ou seja, a sua natureza (tipo 1, 2, 3, 9 e etc.). Outra modificação foi feita na montagem dos comandos SQL que serão executados dinamicamente. Para os registros do tipo 2, esse SQL consiste num UNION de select's. Um select sobre a view DIRF_VW_REG_2, para informações da remuneração mensal, dedução e IRRF, outro sobre a nova view DIRF_VW_REG_21 para informações das deduções com previdência oficial, dependente, pensão alimentícia e por último um select sobre a nova view DIRF_VW_REG_22 para informações das deduções com previdência privada e ao FAPI. Com os resultados ordenados por CPF.
Outra modificação foi realizada na ficha "Totais da DIRF", adicionando os novos campos para os novos valores de deduções:
Prev. Oficial
Dependente
P. Alimentícia
Prev. Privada e ao FAPI
A ficha de cadastro do leiaute teve os campos redimensionados para melhorar a visualização do conteúdo dos campos.
Na tabela geral "ERG_REGISTRO_DIRF" foram cadastrados mais dois novos códigos de leiaute para registros do tipo 2:
Código: 0021
Descrição: 02.1 - Informações dos Beneficiários com Deduções de Prev. Oficial, Dependentes e Pens. Alimentícia.
Código: 0022
Descrição: 02.2 - Informações dos Beneficiários com Deduções de Prev. Privada e ao FAPI.
Essa alteração permitiu cadastrar esses dois novos leiautes na transação.
Objetos de C_ERGON
Foi criada a view DIRF_VW_REG_21 responsável por trazer as informações necessárias para o leiaute 2.1 dos registros tipo 2. O SELECT dessa view é semelhante ao SELECT da view DIRF_VW_REG_2, mas trazendo os valores mensais das deduções com previdência oficial, dependentes e pensão alimentícia.
Foi criada a view DIRF_VW_REG_22 responsável por trazer as informações necessárias para o leiaute 2.2 dos registros tipo 2. O SELECT dessa view é semelhante ao SELECT da view DIRF_VW_REG_2, mas trazendo os valores mensais das deduções com previdência privada. As outras duas colunas que possuem valor nas views DIRF_VW_REG_2 e DIRF_VW_REG_21, nessa view estarão sempre zeradas.
A view DIRF_VW_REG_3 foi modificada para consultar a view DIRF_VW_REG_2 e mais as novas views DIRF_VW_REG_21 e DIRF_VW_REG_22 para calcular os valores de totais do rodapé do arquivo.