BLV Técnico Versão 5.05 (Continuação)

Aposentadoria Temporal

Visão do usuário:

Foi criado uma nova funcionalidade no sistema, a aposentadoria temporal. Nessa nova forma de aposentadoria será permitido a reversão da aposentadoria, e ficará registrado as datas de aposentadoria e reversão da aposentadoria.

Para utilizar essa característica, os produtos de folha, contagem e online deverão estar preparados para utilização. Para utilizar essa característica, foi criada a opção UTILIZA_APOS_TEMP (grupo GERAL, sistema Ergon) que deverá ser cadastrado com o valor "S".

Essa opção possui o valor default "N", para manter compatibilidade com os sistemas que já utilizam a aposentadoria, na transação "Aposentadoria", onde o cadastro da aposentadoria é realizada diretamente no vínculo do servidor.

Na transação Tipos de Aposentadoria, foram incluídos os campos:

- Tipo de proporcionalidade: que poderá ser anos ou fração. Este campo será utilizado nas aposentadorias proporcionais se a proporcionalização será representada em (anos e dias trabalhados)/(anos para aposentar) ou então em fração.

- Fração1: irá indicar a tabela geral contendo os valores permitidos (e: 70%, 80%)

- Fração2: se for indicado será um valor fixo no cadastro da aposentadoria.

Esses campos aparecerão na tela se o sistema utilizar aposentadoria temporal.

Foi criado a transação "Aposentadoria Temporal", para efetuar o cadastro da aposentadoria e reversão da aposentadoria. Nesta transação de acordo com a situação do funcionário aparecerão botões para as operações possíveis da aposentadoria:

- Aposentar: Para funcionários ativos. Irá chamar uma tela onde o usuário irá preencher a data de aposentadoria, data de homologação, o tipo de aposentadoria e o observação da aposentadoria.

- Reversão: Para funcionários inativos. Irá chamar uma tela onde o usuário deverá preencher a data final de aposentadoria, que corresponde a data da reversão da aposentadoria. Também deverá preencher dados do provimento que será criado após a reversão.

- Reabrir: Esta operação irá "reabrir" uma aposentadoria revertida. Irá aparecer para servidor com reversão de aposentadoria.

- Remover: Esta operação irá "remover" o registro da aposentadoria.

- Alterar: alterar os dados da aposentadoria

- Alterar percentuais: esta operação irá alterar os dados da aposentadoria a partir de uma data.

Se for utilizado a aposentadoria temporal, não será possível realizar cadastros na transação "Aposentadoria".

Detalhes Técnicos:

Foi criado a tabela ERG_APOSENTADORIA.

No cadastro de uma aposentadoria temporal, será carimbado os valores da aposentadoria na tabela VINCULOS.

Para realizar as operações de aposentadoria temporal, é utilizado o entry-point EP__GERA_APOSENT_TEMPORAL.

Na package PACK_HADES, foram criadas as funções: E_INATIVO, E_ATIVO, DTAPOSENT, que verificam em um período se um funcionário é inativo / ativo, e que retorna a data de aposentadoria no período.

Cadastro de Endereços

Visão do usuário:

A partir desta versão foi implementado um cadastro de endereços no sistema Ergon. Através desta funcionalidade é possível cadastrar vários endereços para um funcionário, dependente, pensionista ou representante legal, através da transação correspondente. Para identificar a quem pertence o endereço cadastrado é necessário combinar os números de funcionário, vínculo, dependente, pensionista e representante legal. Abaixo são mostradas as combinações possíveis para cada caso :

- Endereços de Funcionário : apenas o número do funcionário deverá ser informado, ficando os demais campos em branco. Utilize a transação "Funcionários" para cadastrar estes endereços;

- Endereços de Dependente : apenas o número do funcionário e o número do dependente deverão ser informados, ficando os demais campos em branco. Utilize a transação "Dependentes" para cadastrar estes endereços;

- Endereços de Pensionistas : apenas o número do funcionário, número do vínculo e número do pensionista deverão ser informados, ficando os demais campos em branco. Utilize a transação "Pensionistas" para cadastrar estes endereços;

- Endereços de Representantes Legais : apenas o número do representante legal deverá ser informado, ficando os demais campos em branco. Utilize a transação "Representantes Legais" para cadastrar estes endereços.

As demais combinações não listadas acima não são permitidas no sistema. Por exemplo, não é permitido informar os campos número do funcionário e número do representante legal simultaneamente.

Todo este processo de combinação de informações é transparente ao usuário. Assim, o usuário apenas deverá utilizar a transação correspondente ao endereço que deseja cadastrar. O sistema se encarregará de preencher as informações acima corretamente e de maneira automática.

Com a implementação do cadastro de endereços, a transação "Funcionários" foi alterada para permitir a realização do cadastro de endereços para o funcionário. Assim, na ficha "Endereços", além do endereço principal já existente, foi acrescentado um bloco "Endereços Adicionais", onde o usuário poderá cadastrar quantos endereços forem necessários para o funcionário selecionado na transação.

Observações :

1. O campo "Tipo do Endereço" deve indicar que tipo de endereço está sendo cadastrado. Os possíveis valores para este campo estão definidos na tabela geral ERG_TIPO_ENDERECO do sistema Ergon;

2. O campo "Tipo Logradouro" deve indicar o tipo de logradouro que está sendo cadastrado (Rua, Avenida, etc.). Os possíveis valores para este campo estão definidos na tabela geral "Logradouros" do sistema Hades;

3. Não é permitido cadastrar mais de um endereço de mesmo tipo para o mesmo funcionário.

Detalhes Técnicos:

Para a implementação desta nova funcionalidade foi criada no usuário ERGON do banco de dados a tabela ERG_ENDERECOS. Esta tabela possui os campos NUMFUNC, NUMVINC, NUMDEP, NUMPENS e NUMREP que deverão ser combinados de maneira a identificar quem é o proprietário do endereço (funcionário, dependente, pensionista ou representante legal). As combinações válidas estão descritas no BLV de usuário.

Para validar estas combinações foram codificadas consistências nas triggers desta tabela.

Além disso, como a chave primária desta tabela é um número sequencial, foi criada um sequence no banco de dados chamada ERG_ENDERECOS_SEQ, cujo objetivo é gerar números de identificação para os endereços cadastrados. O número identificador do endereço é preenchido na trigger de BEFORE INSERT da tabela ERG_ENDERECOS, desde que o endereço esteja sendo cadastrado sem identificador. Caso contrário, a sequence não será utilizada, e o número identificador informado será utilizado no cadastro do endereço.

Representante Legal para Funcionários

Visão do usuário:

A partir desta versão está implementado o cadastro de representantes legais para os funcionários.

Para isso, a transação "Funcionários" foi alterada, recebendo uma nova ficha "Repres. Legal" onde é possível associar um representante legal previamente cadastrado ao funcionário selecionado na transação. O histórico de representantes legais é temporal, ou seja, possui uma data de início e uma data de término. Assim, não é permitido lançar registros de representante legal concomitantes.

Os campos "Tipo de Representação" e "Tipo Doc" têm seus valores definidos pelas tabelas gerais TIPO_REPRESENTANTE e TIPO_DOC_CERT_REP, respectivamente. Assim, só é possível cadastrar nestes campos valores existentes nas respectivas tabelas gerais.

Para utilizar esta nova funcionalidade o usuário deverá cadastrar o representante legal através da transação "Representantes Legais". Em seguida, deverá selecionar um funcionário na transação "Funcionários" e associar a ele o representante legal previamente cadastrado.

Detalhes Técnicos:

Para a implementação desta nova funcionalidade foi criada no banco de dados (usuário ERGON) a tabela ERG_FUNC_REPR, juntamente com suas triggers e sua package associadas. O objetivo desta nova tabela é fazer a associação entre os funcionários (tabela FUNCIONARIOS) e os representantes legais (tabela ERG_REPRES_LEGAL).

Nova coluna na tabela TOTAL_CONTA

Detalhes Técnicos:

Nesta versão foi adicionada a coluna TOTAL_PER_INFO [ NUMBER(3) ] na tabela TOTAL_CONTA. O objetivo desta nova coluna é armazenar a quantidade de registros filhos da tabela INFO_CONTA com relação ao registro da tabela TOTAL_CONTA.

Entry-points para filtro de dados na consulta dos forms

Detalhes Técnicos:

Os forms ERG0011 e ERG0096 receberam entry-points para permitir a customização de filtros na consulta de dados.

O form ERG0011 recebeu um entry-point chamado EP__ERG0011_FILTRA_FITAS. Através deste entry-point, é possível customizar a consulta de fitas bancárias na tela. Para isso, basta codificar o entry-point de modo a retornar 1 para registros que devem ser listados e 0 para registros que não devem ser mostrados.

O form ERG0096 recebeu um entry-point chamado EP__ERG0096_FILTRA_FOLHAS. Através deste entry-point, é possível customizar a consulta de folhas na tela. Para isso, basta codificar o entry-point de modo a retornar 1 para registros que devem ser listados e 0 para registros que não devem ser mostrados. Este entry-point é utilizado nas tabs "Cadastro de Folhas" (modo mono-empresa) e "Catálogo de Folhas" (modo multi-empresa). Este form também recebeu um entry-point chamado EP__ERG0096_FILTRA_FOLHAS_EMP cujo objetivo é o mesmo do anterior. Porém, este entry-point é utilizado na tab "Folhas da Empresa" (modo multi-empresa) do form.

Transações Funcionários, Vínculos e Ingresso - Tipo de Pagamento

Visão do usuário:

O campo indicador do tipo de pagamento, além de ser registrado na transação Funcionários (ERG0074), passa a ser registrado também nas transações de Vínculo (ERG0261) e Ingresso (ERG0130). Os campos de dados bancários serão exibidos nas transações Funcionários, Vínculos e Ingresso de acordo com o que estiver parametrizado nas opções do sistema Ergon, grupo ERGON, opção CONTA_CORRENTE. Caso a opção esteja com o valor "FUNCIONÁRIO", os dados bancários serão exibidos somente na transação Funcionários. Caso a opção esteja com o valor "VÍNCULO", os dados bancários somente serão exibidos nas transações Vínculos e Ingresso.

Detalhes Técnicos:

A coluna TIPOPAG (Varchar2(5)) foi inserida nas tabelas VINCULOS e ERG_INGRESSO.

Caso a opção CONTA_CORRENTE, grupo ERGON, sistema Ergon esteja definida com o valor "VÍNCULO", o valor que consta na coluna TIPOPAG da tabela FUNCIONARIOS será automaticamente migrado para todos os vínculos de cada funcionário na tabela VINCULOS.

As packages PCK_ERG_INGRESSO e PCK_VINCULOS foram alteradas para incluir a crítica da coluna TIPOPAG.

As triggers AUDIT_ERG_INGRESSO e AUDIT_VINCULOS foram alteradas para incluir a auditoria da coluna TIPOPAG.

As triggers T_B_IUD_VINCULOS e T_B_IUD_ERG_INGRESSO foram alteradas para considerar a coluna TIPOPAG.

Os forms ERG0074, ERG0261 e ERG0130 foram alterados.

A função GERA_FITABANCO passa a buscar o tipo de pagamento através da função GET_TIPOPAG_FUNC que foi criada na package PACK_ERGON.

A função GERA_VINC_PROV, utilizada para gerar o novo vínculo e o novo evento de cargo do funcionário, através da transação Ingresso, foi alterada para passar a considerar a coluna TIPOPAG da tabela ERG_INGRESSO.

A procedure INSERE_LIQ_NEGATIVO_FITABANCO foi alterada para passar a recuperar o tipo de pagamento do funcionário, através da função GET_TIPOPAG_FUNC em PACK_ERGON.

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